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09/08/18 às 18:54 / Atualizada: 11/08/18 às 00:11

Audiência pública debate mudança no traçado da BR 158 no Mato Grosso para proteger terra indígena

Pedro Calvi / CDHM

AguaBoaNews

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A BR 158, em parte do trecho que atravessa o Mato Grosso, na região nordeste do estado, passa pela terra indígena Marãiwatsédé do povo Xavante. A área foi alvo de disputa e tem uma extensão de mais de 165 mil hectares e está registrada em nome da União. Os índios, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), ocuparam a terra na década de 1960. Naquela época, a Agropecuária Suiá-Missú foi instalada na região. Em 1967, os índios foram transferidos para a Terra Indígena São Marcos, na região sul de Mato Grosso, e lá ficaram por cerca de 40 anos.

Em 1980 a fazenda foi vendida para a petrolífera italiana Agip. Naquele ano, a empresa foi pressionada a devolver aos Xavantes a terra durante a Conferência de Meio Ambiente no ano de 1992, realizada no Rio de Janeiro. Dezoito anos depois, em 1998, houve a homologação, por decreto presidencial, da terra indígena. Mas o retorno dos Xavantes não aconteceu de forma pacífica. Só em 2013 foi entregue, pelo governo federal, a posse plena da terra, a partir de uma operação de retomada determinada pelo Supremo Tribunal Federal em outubro de 2012.

Porém, diversos recursos impetrados na Justiça marcaram a divisão de lados entre os produtores e indígenas.

Nova luta

Uma outra polêmica marca o território. De um lado, os Xavantes, que pedem uma mudança no traçado na BR 158, contornando a terra indígena e não mais atravessando em linha reta por dentro da reserva, como o plano original. Os Xavantes de Marãiwatsédé têm, durante todos esses anos, buscado a reconstrução do seu território tradicional e a mudança no trajeto da estrada.  Eles desejam ver a mata crescer para proteger o povo verdadeiro. O trânsito deliberado de não pela BR  158 é um dos motivos das reinvasões e dos focos de incêndios, constantes no território indígena.

Do outro lado, estão produtores e comerciantes, que querem o projeto inicial sem desvios. Eles alegam que o trecho em questão é uma rota de escoação da produção. Afirmam que o novo desenho, já aprovado em um acordo entre Funai, Ibama e Dnit, aumenta em 90 km o transporte de cargas e eleva e custo do frete.

Parada há cerca de 7 anos, a obra de pavimentação do trecho deve ser retomada este ano.

Audiência pública

E é justamente para garantir que aconteça a mudança do traçado da BR 158 e que as obras de asfaltamento prossigam respeitando uma decisão da Justiça, que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove, no dia 13 de agosto (segunda-feira), às 14 horas, uma audiência pública.  O encontro foi solicitado pelo deputado Patrus Ananias (PT/MG).

Um Inquérito Civil Público foi instaurado pelo Ministério Público Federal para acompanhar a mudança do traçado da BR 158 no trecho que passa pela terra indígena Marãiwatsédé. O Inquérito orienta que a mudança de traçado abranja os Municípios de Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada e Alto Boa Vista.

Devem participar a audiência representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fundação Nacional do Índio (Funai), Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais da Procuradoria Geral da República (PGR) e Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

“A demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios decorre de imperativo constitucional, que determina que compete à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Os Xavantes têm o direito de viver na terra deles protegendo o meio ambiente e produzindo alimentos da forma que escolherem, sem interferência externa, se assim desejarem”, afirma o deputado Luiz Couto (PT/PB), presidente da CDHM.

A estrada

A BR 158 atravessa o país de norte a sul. No planejamento do Ministério dos Transportes, o ponto inicial estaria entre as rodovias BR-230 e PA-415 no município de Altamira, no Pará. Entretanto, esta ligação com Altamira nunca foi colocada em prática. Na realidade, ela só está pavimentada a partir de Redenção, também no Pará. Passa depois pelos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde termina, na fronteira com o Uruguai, no município de Santana do Livramento.
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  • por Bruno Nelseu peters, em 11/08/18 às 21:52

    Esse BANDO de vagabundos desocupados são o caos aonde vivem, não produzem nem para o próprio sustento ai vem um dePUTAdo ptralha falando que eles precisam de paz para produzirem e conservar a natureza.

  • por Robert Oliveira, em 10/08/18 às 15:37

    Isso é uma vergonha, a quantos anos o povo do Norte Araguaia lutam pelas as condições de trafegabilidade dessa BR 158. O povo do PT com sua ongs de proteção, vem inventando moda, hoje esta assim dessa forma culpa dessa cambada de desocupados que cria essas ongs. Esses indios tem que ficar isolados mesmo, quando for pra cidade o comercio não atender eles, se eles produz que fique por la mesmo. Pede pra FUNAI construir um hospital, supermercados, farmacias, manda asfaltar as ruas das aldeias. Pronto ta resolvido o problema desse indios desocupados, vão produzir e para de ir pras cidades encher a cara de cachaças seus intrusos. Tem que deixar esses indios perecerem no meio dos matos. E essas ongs que protegem tantos esses indios que não usem a BR 158, que vão de avião pras aldeias seus corruptos. Pronto Falei.

 
 

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