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22/07/18 às 10:12

Avó e bisavó de bebê indígena são indiciadas por homicídio, aborto e omissão de socorro

Vinícius Lemos

RD News

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Avó e bisavó de bebê indígena são indiciadas por homicídio, aborto e omissão de socorro

Foto: CIA do 13º CR/ PM/MT

A bisavó e a avó da índigena recém-nascida enterrada viva, em Canarana (a 837 Km de Cuiabá), foram indiciadas pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado, aborto tentado e omissão de socorro.

As indígenas Kutsamin Kamayura, 57 anos, e Tapoalu Kamayura, 33, são, respectivamente, bisavó e avó da criança. Conforme as apurações da Polícia Civil, elas teriam planejado enterrar a criança logo após o nascimento, no início de junho. As duas chegaram a ser presas e atualmente estão em liberdade, porém usam tornozeleiras eletrônicas.

Conforme o delegado Deuel Paixão, o segundo inquérito sobre o caso foi concluído na última semana, após diversas testemunhas serem ouvidas. Ele afirmou que as investigações e os depoimentos apontaram que Kutsamin e Tapoyalu teriam premeditado a morte da recém-nascida.

“Ficou comprovado que elas simplesmente não queriam a criança e procuravam formas para dar fim à garota”, disse.

Segundo Paixão, testemunhas afirmaram que as mulheres teriam dado abortivos para que a adolescente de 15 anos, mãe da bebê, perdesse a filha durante a gestação. “Por este motivo, elas foram indiciadas pelo crime de aborto tentado”, pontuou.

Elas foram indiciadas por omissão de socorro em razão de não terem encaminhado a adolescente ao hospital logo após o nascimento da filha. “Elas mantiveram a jovem na casa para que o nascimento da criança não fosse descoberto. Mesmo com a mãe da criança passando mal desde a madrugada, ela só foi levada ao hospital na noite seguinte, depois que a recém-nascida foi resgatada”, declarou.

O delegado ressaltou que as mulheres também não comunicaram a Casa de Saúde Indígena (Casai) sobre o nascimento da criança. “Elas não procuraram nenhum tipo de ajuda e isso reforça a suspeita de que elas queriam dar um fim à vida da recém-nascida”.

Para Paixão, as investigações da Polícia e o fato de a criança ter sido enterrada viva comprovam que houve uma tentativa de homicídio. “Esse crime ficou claro depois de todos os procedimentos do inquérito policial”, pontuou.

Segundo ele, uma terceira pessoa, que seria tia da recém-nascida, também estava na residência da família na data em que a garota foi enterrada viva. “Solicitamos que a Funai a notificasse para prestar esclarecimentos, mas eles nos informaram que não teriam a obrigação de fazer isso. Como essa outra indígena vive em uma região muito afastada, acabamos não conseguindo notificá-la”, relatou.

Conforme Deuel, caso a Justiça defina que a terceira mulher deva prestar esclarecimentos, a Funai será obrigada a auxiliar na busca por ela.

O inquérito será remetido ao Ministério Público Estadual (MPE), que definirá se as indígenas deverão ser denunciadas à Justiça. Com base no primeiro inquérito, o MPE denunciou Kutsamin e Tapoalu Kamayura por tentativa de homicídio.

Segundo o delegado, as apurações sobre o caso foram encerradas, ao menos por ora. “Somente retomaremos as apurações se houver fatos novos”, explicou.

Destino incerto
A recém-nascida passou mais de um mês internada no hospital, após ter sido enterrada viva. Na semana passada, ela foi entregue a um abrigo de Canarana, conforme determinação do MPE. No local, ela aguarda decisão da Justiça sobre o seu futuro.

Em depoimento à Polícia Civil, logo após o nascimento da filha, a mãe da criança manifestou vontade de ficar com a garota. O pai da recém-nascida também disse à polícia, há duas semanas, que gostaria de cuidar da garota. Os dois são separados e o rapaz afirmou que não sabia da gravidez da jovem.

Além dos pais, a criança também pode ser encaminhada a outro parente ou ser entregue para a adoção.
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