Notícias / Justiça

19/09/15 às 17:59

Dois dias antes de deixar Paiaguás, Silval deu incentivo para 13 empresas

Empresa de delator ganhou redução de impostos em 24 horas

Rafael Costa

Folha MAX

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No centro das investigações da Operação Sodoma da Polícia Civil, o grupo Tractor Parts que agrega as empresas Engrenagem Distribuidora de Peças LTDA e DCP Máquinas e Veículos conseguiu ter o incentivo fiscal aprovado pelo governo do Estado no prazo de 24 horas. O procedimento padrão dura até 90 dias com análise minuciosa de documentos e ainda aprovação do Cedem (Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial).

O benefício do incentivo fiscal foi concedido por meio de um decreto assinado pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB) no dia 29 de dezembro de 2014. Ou seja, 48 horas antes de encerrar o mandato e entregar a faixa de governador ao seu sucessor, Pedro Taques (PSDB).

O que surpreende é que o incentivo fiscal a Tractor Parts ainda teve efeito retroativo a partir de setembro de 2012. O decreto nº 2691/2014 beneficiou ainda outras 12 empresas com incentivos fiscais, cujos nomes são mantidos em sigilo para não prejudicar as investigações.

Conforme a investigação policial, não houve vistoria no grupo Tractor Parts para a concessão do incentivo fiscal , uma das condicionantes exigidas em lei. A suspeita é que até 70 empresas tenham sido beneficiadas ilegalmente. 

Em depoimento prestado a Polícia Civil, o empresário João Batista Rosa, um dos sócios do grupo Tractor Parts, revelou ter pago R$ 2,6 milhões ao ex-secretário de Estado, Pedro Nadaf, para a empresa ser favorecida com incentivos fiscais do Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso). O dinheiro serviu para pagamento de dívidas de campanha do grupo político do ex-governador Silval Barbosa.

Rosa ainda confessou que era extorquido com frequência para evitar que o incentivo fiscal fosse anulado, o que poderia levá-lo a falência. Em decorrência da delação do empresário, a Polícia Civil deflagrou a "Operação Sodoma" que gerou a prisão do ex-governador Silval Barbosa e ainda dos ex-secretários de Fazenda, Marcel Souza Cursi; e Indústria, Comércio, Minas e Energia e também Casa Civil, Pedro Nadaf.
 
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