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16/06/18 às 16:09

Estudo antropológico pode ajudar a definir futuro de bebê indígena enterrada viva em Canarana; veja perguntas e respostas e tire dúvidas sobre adoção de criança

Adoção de menina resgatada por policiais ainda não está definida. Ela está internada em hospital de Cuiabá.

Lidiane Moraes, G1 MT

Edição: Clodoeste 'Kassu' AguaBoaNews

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Estudo antropológico pode ajudar a definir futuro de bebê indígena enterrada viva em Canarana; veja perguntas e respostas e tire dúvidas sobre adoção de criança

Futuro de bebê indígena pode ser decidio por estudo antropológico

Foto: Polícia Militar de MT

O resgate de uma recém-nascida indígena que foi enterrada viva pela bisavó, em Canarana, a 838 km, no dia 05 deste mês, causou repercussão e questionamentos sobre a adoção ou não dela, principalmente por se tratar de uma criança de origem indígena.
 
Depois de resgatada pela polícia, a bebê foi socorrida em dois hospitais até ser transferida para a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. Ela continua internada na capital desde o dia 6 deste mês, e o estado de saúde ainda é delicado.
 
A bisavó da criança, Kutsamin Kamayura, de 57 anos, acusada de ter planejado o crime e responsável por enterrar a menina no quintal da casa ondem a família mora, em Canarana, está presa desde o dia 6 de junho e atualmente está em uma cela especial na sede de uma Unidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Gaúcha do Norte, a 595 km de Cuiabá.
 
Nesta semana, a Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e Kutsamin se tornou ré no processo que investiga a suposta tentativa de homicídio.
 
A avó da recém-nascida, Tapoalu Kamayura, de 33 anos, também está presa suspeita de ser coresponsável pelo crime. As investigações apontam que ela teria dado chás abortivos à filha, uma adolescente de 15 anos, durante a gestação. Tapoalu está presa desde o dia 8 de maio e, desde a semana passada, está sob a tutela da Funai.
 
De acordo com o delegado da Polícia Civil Deuel Paixão Santana, que investiga o caso, em depoimento, as testemunhas afirmaram que, tanto a avó quanto a bisavó, não queriam o bebê para que a adolescente não se tornasse mãe solteira.
 
Ele informou ainda que a mãe da criança disse que pretendia ficar com a filha.
 
O desejo da mãe levanta alguns questionamentos que foram respondidos pelo promotor de Justiça Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho.
 
Leia abaixo perguntas e respostas sobre o caso e tire dúvidas:
 
Existe a possibilidade da criança ser entregue à adoção?

O Ministério Público Federal requisitou um estudo antropológico, que deve nortear a situação. Somente com o resultado do estudo é que as possibilidades serão avaliadas. O MPF está auxiliando o Ministério Público Estadual nesta situação.
 
Qual o procedimento adotado para que a menina esteja apta à adoção?

A colocação em família substituta depende da inaptidão ou impossibilidade de reinserção da criança na família de origem. E é para saber se há condições de que ela seja reinserida ou não, que o estudo antropológico está sendo realizado.
 
A adoção de um bebê indígena segue os mesmos critérios de uma criança não-índia?

Há regras específicas para o acolhimento e adoção de crianças indígenas. O Estatuto da Criança e do Adolescente ter artigos definidos para casos como este.
 
Em se tratando de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, ainda devem ser consideradas e respeitadas a identidade social e cultural, os costumes e tradições, bem como suas instituições, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos por lei e pela Constituição Federal.
 
Tem preferência na adoção a comunidade indígena a qual ela pertence ou membros da mesma etnia. O caso deve ser acompanhado por representantes do órgão federal responsável pela política indigenista, no caso de crianças e adolescentes indígenas, e de antropólogos.
 
Familiares ou demais indígenas da aldeia de origem da mãe manifestaram interesse em acolher a recém-nascida?

Esse é um assunto que está sendo mantido em sigilo e o Ministério Público Estadual informa que o entendimento é pela manutenção do segredo de Justiça.
 
Após receber alta do hospital, a menina deve ir para onde?

O encaminhamento da criança também é sigiloso, por enquanto.

Vídio do resgate abaixo...
 

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