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06/06/18 às 15:34

Fies vai voltar a atender cursos com mensalidade de até R$ 7 mil, anuncia MEC

Valor máximo que um contrato de financiamento poderia ter era de R$ 30 mil por semestre; mas, a partir do segundo semestre, ele vai ser 40% maior, para R$ 42 mil por semestre, ou R$ 7 mil por mês.

G1 Brasília

Edição: Clodoeste 'Kassu' AguaBoaNews

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Fies vai voltar a atender cursos com mensalidade de até R$ 7 mil, anuncia MEC

Ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, anuncia aumento no teto da mensalidade financiada pelo Novo Fies

Foto: Reprodução/MEC

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) voltou a aumentar o limite máximo do valor de mensalidades para estudantes poderem fechar um contrato de financiamento, segundo anunciou nesta quarta-feira (6) o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva. Em entrevista a jornalistas em Brasília, ele divulgou as mudanças aprovadas na reunião desta terça (5) pelo Comitê Gestor do Fies, composto por representantes de vários ministérios.
 
A partir do segundo semestre, a adesão dos estudantes vai contemplar cursos com mensalidades de até R$ 7 mil, ou R$ 42 mil por semestre. No primeiro semestre, o limite era de R$ 30 mil, o que permitia que apenas cursos com mensalidade de até R$ 5 mil pudessem participar do financiamento. Segundo Rossieli, isso acabou excluindo estudantes interessados em cursos de medicina.
 
Conhecido como "teto da semestralidade", esse limite de R$ 42 mil já existia no antigo modelo do Fies, mas foi reduzido no lançamento do Novo Fies, segundo ele, em nome da "sustentabilidade" do programa.
 
De acordo com o ministro, as mudanças anunciadas nesta terça valem apenas para a modalidade 1 do Novo Fies.
 
Novo Fies: veja o que muda para o segundo semestre de 2018
ANTES DEPOIS
Teto do valor cobrado por semestre era de R$ 30 mil Aumento de 40% no teto, para R$ 42 mil
O valor da mensalidade cobrado pela instituição do aluno do Fies deve ser o valor mínimo cobrado de qualquer aluno naquela turma daquele curso Não muda
Não havia limite mínimo de porcentagem do valor da mensalidade financiada pelo Fies Todos os novos contratos do Fies no segundo semestre terão pelo menos 50% do valor da mensalidade coberto pelo programa
Fonte: Ministério da Educação
 
'Travas' para garantir sustentabilidade
 
Rossieli explicou que as mudanças fazem parte do processo de "implantação" do Novo Fies. "A gente queria inclusive testar o novo modelo, a gente está em um processo de implantação", disse ele.
 
"A gente veio de um cenário catastrófico, ponto. Para termos segurança de avanço, tem que ter sustentabilidade", afirmou Rossieli.
 
O ministro diz que o retorno ao teto da semestralidade voltou ao patamar anterior depois que o comitê gestor observou que, com outras medidas de controle dos valores dos contratos, o Novo Fies pode manter a sustentabilidade.
 
Segundo ele, a nova obrigação para as instituições de ensino cobrarem do aluno do Fies o valor mínimo cobrado na turma em que ele estuda foi o principal mecanismo introduzido pelo Novo Fies para evitar abusos por parte das faculdades privadas.
 
De acordo com informações divulgadas pelo MEC, como os estudantes financiados pelo Fies eram uma garantia de pagamento em dia das mensalidades, já que quem paga é o governo federal, muitas instituições se aproveitaram disso para cobrar desses estudantes uma mensalidade mais alta do que os demais alunos daquela mesma turma do mesmo curso, que Rossieli diz ser uma "mensalidade artificializada para aumentar o lucro de instituições".
 
Inclusão de mais cursos de medicina
 
"O valor mínimo por turma funcionou bem, isso traz sustentabilidade de forma muito mais clara", explicou ele. Por isso o comitê decidiu aumentar o teto do valor da semestralidade, o que deve aumentar o número de contratos de financiamento de estudantes cursando medicina.
 
Segundo Rossieli, o comitê considera que a mudança pode contemplar cursos que têm valores mais altos para todos os alunos – e não só para os alunos financiados pelo governo federal, principalmente os de medicina.
 
"Atende uma demanda para cursos mais caros, como medicina, para valores que estavam mais adequados ao mercado."
 
Novo limite de financiamento mínimo
 
Outra novidade anunciada pelo MEC nesta terça é um limite mínimo para que o financiamento do Novo Fies seja concretizado. A partir do segundo semestre, todos os contratos deverão cobrir pelo menos 50% do valor total da mensalidade do estudante.
 
Segundo Rossieli, esse valor não tinha limite mínimo e chegou a ser de apenas 8%, dependendo a renda familiar do estudante e do custo da faculdade.
 
"Se o curso custar R$ 10 mil e você pedir o financiamento, você vai ter no mínimo [financiamento de] R$ 5 mil reais. Se o menino for mais pobre, tiver mais necessidade, pode chegar a 60%, 70%", explicou o ministro.
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