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31/05/18 às 11:04 / Atualizada: 31/05/18 às 19:13
Governo Federal publica autorização para cooperativas explorar ouro em Pontes e Lacerda
Foto: Divulgação
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) que circulou nesta terça-feira (29), a liberação do assentimento prévio para que as cooperativas de garimpo possam explorar ouro na região de fronteira, em Pontes e Lacerda (443 km de Cuiabá). O documento foi autorizado pelo Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Sergio Etchegoyen.
Os deputado federais Valtenir Pereira (MDB-MT) e Carlos Bezerra (MDB-MT) intermediaram e articularam as negociações entre as cooperativas de garimpo e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Cuiabá e Brasília, para que liberasse a autorização e assim regularizar a atividade garimpeira de exploração de ouro em Pontes e Lacerda, região de fronteira com a Bolívia.
Atualmente, os garimpeiros tem se organizado em cooperativas aumentando a representatividade e se fortalecendo a relação com o Governo Federal, uma vez que as exigências e limitações de exploração da atividade garimpeira para pessoas físicas são maiores e muito difíceis de serem atendidas.
“Quero comemorar essa grande conquista para os garimpeiros de Pontes e Lacerda e região. A liberação do assentimento concedido pelo Conselho de Defesa Nacional, é um documento extremamente importante e necessário. É um grande passo em direção a exploração legalizada do ouro pelas cooperativas e a inclusão da população garimpeira para trabalhar neste grande espaço que é o solo e o subsolo da região de fronteira em Pontes e Lacerda”, disse o parlamentar Valtenir Pereira.
O deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT), que em toda a sua vida pública se dedicou a garantir oportunidade aos que mais precisam do apoio do poder público, festejou essa importante conquista.
“Todos merecem oportunidade para trabalhar e crescer na vida. O trabalhador garimpeira precisa de um olhar atento de todos nós, para garantir a eles os espaços para desempenhar a atividade garimpeira. Essa luta junto com o meu companheiro de partido o deputado federal Valtenir tem sido dura, árdua e constante”, comentou o deputado Carlos Bezerra.
De acordo com o deputado Carlos Bezerra, os parlamentares estão mobilizados para garantir a legalidade da extração de ouro na região. “Estamos avançando e vamos avançar mais ainda, para garantir toda a legalidade da extração do ouro nessa região de fronteira e assim garantir a população garimpeira toda a segurança jurídica necessária para sua atividade garimpeira, gerando renda e felicidade”.
Na publicação, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da assentimento prévio para que a Central das Cooperativas Associadas da Província Mineral de Serra Pelada e a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Pontes e Lacerda (COOPERPONTES), possam estabelecer na faixa de fronteira do Estado, sob o regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), para explorar o minério de Ouro. Já a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Pontes e lacerda (COMPEL) poderá pesquisar minério de Ouro na região.
Histórico
O garimpo na região ficou conhecido em setembro de 2015 como a 'Serra Pelada de MT', quando foi encontrada uma pepita de ouro com mais de um kilo em cima do solo, o que atraiu milhares de pessoas de todo o país dando início a uma verdadeira corrida pelo metal. O local fica na zona rural de Pontes e Lacerda, a cerca de 30 km pela Estrada do Matão.
Na época, o juiz federal Francisco Antônio de Moura decidiu acatar denúncia do Ministério Público Federal e mandou fechar o garimpo e apreender qualquer material que fosse encontrado e prender quem estivesse com ouro.
Desde então o local é alvo de ocupações de garimpeiros que insistem na exploração. Para impedi-los, forças de Segurança estiveram mobilizadas na Serra por meses. No auge da ocupação, o local chegou a ter oito mil pessoas dedicadas direta ou indiretamente à exploração ilegal do ouro. A atividade no local chegou a atrair mais de 8 mil pessoas. Ali também foram registrados deslizamentos, que deixaram pelo menos cinco pessoas feridas.
Os deputado federais Valtenir Pereira (MDB-MT) e Carlos Bezerra (MDB-MT) intermediaram e articularam as negociações entre as cooperativas de garimpo e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Cuiabá e Brasília, para que liberasse a autorização e assim regularizar a atividade garimpeira de exploração de ouro em Pontes e Lacerda, região de fronteira com a Bolívia.
Atualmente, os garimpeiros tem se organizado em cooperativas aumentando a representatividade e se fortalecendo a relação com o Governo Federal, uma vez que as exigências e limitações de exploração da atividade garimpeira para pessoas físicas são maiores e muito difíceis de serem atendidas.
“Quero comemorar essa grande conquista para os garimpeiros de Pontes e Lacerda e região. A liberação do assentimento concedido pelo Conselho de Defesa Nacional, é um documento extremamente importante e necessário. É um grande passo em direção a exploração legalizada do ouro pelas cooperativas e a inclusão da população garimpeira para trabalhar neste grande espaço que é o solo e o subsolo da região de fronteira em Pontes e Lacerda”, disse o parlamentar Valtenir Pereira.
O deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT), que em toda a sua vida pública se dedicou a garantir oportunidade aos que mais precisam do apoio do poder público, festejou essa importante conquista.
“Todos merecem oportunidade para trabalhar e crescer na vida. O trabalhador garimpeira precisa de um olhar atento de todos nós, para garantir a eles os espaços para desempenhar a atividade garimpeira. Essa luta junto com o meu companheiro de partido o deputado federal Valtenir tem sido dura, árdua e constante”, comentou o deputado Carlos Bezerra.
De acordo com o deputado Carlos Bezerra, os parlamentares estão mobilizados para garantir a legalidade da extração de ouro na região. “Estamos avançando e vamos avançar mais ainda, para garantir toda a legalidade da extração do ouro nessa região de fronteira e assim garantir a população garimpeira toda a segurança jurídica necessária para sua atividade garimpeira, gerando renda e felicidade”.
Na publicação, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da assentimento prévio para que a Central das Cooperativas Associadas da Província Mineral de Serra Pelada e a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Pontes e Lacerda (COOPERPONTES), possam estabelecer na faixa de fronteira do Estado, sob o regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), para explorar o minério de Ouro. Já a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Pontes e lacerda (COMPEL) poderá pesquisar minério de Ouro na região.
Histórico
O garimpo na região ficou conhecido em setembro de 2015 como a 'Serra Pelada de MT', quando foi encontrada uma pepita de ouro com mais de um kilo em cima do solo, o que atraiu milhares de pessoas de todo o país dando início a uma verdadeira corrida pelo metal. O local fica na zona rural de Pontes e Lacerda, a cerca de 30 km pela Estrada do Matão.
Na época, o juiz federal Francisco Antônio de Moura decidiu acatar denúncia do Ministério Público Federal e mandou fechar o garimpo e apreender qualquer material que fosse encontrado e prender quem estivesse com ouro.
Desde então o local é alvo de ocupações de garimpeiros que insistem na exploração. Para impedi-los, forças de Segurança estiveram mobilizadas na Serra por meses. No auge da ocupação, o local chegou a ter oito mil pessoas dedicadas direta ou indiretamente à exploração ilegal do ouro. A atividade no local chegou a atrair mais de 8 mil pessoas. Ali também foram registrados deslizamentos, que deixaram pelo menos cinco pessoas feridas.
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