Notícias / Nacional

04/05/18 às 17:06

Centro-Oeste pode ser incluído em projeto que beneficia empresas por meio de incentivos fiscais

Paulo Henrique Gomes

AguaBoaNews

Imprimir Enviar para um amigo
Centro-Oeste pode ser incluído em projeto que beneficia empresas por meio de incentivos fiscais

Foto: Divulgação

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, recentemente, o PLS 656, de 2015. O projeto é de autoria do senador Eunício Oliveira, do MDB do Ceará, e prevê a prorrogação dos incentivos fiscais para empresas que atuam nas áreas das Superintendências de Desenvolvimento da Amazônia, a Sudam, e do Nordeste, a Sudene. A ideia é que os benefícios, que possuem vigência até o fim de 2018, sejam prorrogados até 2023.

Antes de a proposta ser aprovada na CAE, a senadora Simone Tebet, do MDB do Mato Grosso do Sul, apresentou emendas sugerindo a inclusão dos estados que fazem parte da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) no projeto.

“Propusemos a inclusão, no dispositivo da MP de 2001, para estender os benefícios previstos na área de atuação da Sudam e da Sudene à área de atuação da Sudeco”, afirmou ela.

A emenda apresentada pela senadora sugere que os estados de Goiás e Mato Grosso do Sul também sejam contemplados com os benefícios já concedidos a empresas da Sudam e da Sudene. Mato Grosso já é contemplado com os incentivos, pois faz parte da Sudam. A emenda apresentada pela senadora não inclui o Distrito Federal.

Para o senador Wilder Morais, do PP de Goiás, os possíveis incentivos fiscais, caso confirmados, trarão mais desenvolvimento para a região.

“No caso do estado de Goiás e do Mato Grosso do Sul, incentivos dessa natureza irão contribuir muito mais para o desenvolvimento, também, do nosso Centro-Oeste. A indústria e o agronegócio dessa região têm grande contribuição no avanço da economia nacional”, comentou o congressista.

O relator do PLS, o senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, acatou a alteração proposta por Simone Tebet, mas ressaltou que ela foi adicionada em um dispositivo separado, para que, em caso de veto pela equipe econômica do governo, os beneficiários originais do projeto não sejam prejudicados.

Empresas com projetos aprovados na Sudam e na Sudene têm, entre outros benefícios, direito à redução de 75% do Imposto de Renda, calculado de acordo com o lucro da exploração do empreendimento.

A matéria foi analisada com caráter terminativo no Senado, e se não houver recurso para análise em plenário, segue para tramitação na Câmara dos Deputados.

comentar  Nenhum comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Agua Boa News. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agua Boa News poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
 

veja maisArtigos

Juacy da Silva

Vamos cuidar melhor da nossa 'Casa Comum'?

“Quando os seres humanos destroem a biodiversidade na criação de Deus, quando os seres humanos comprometem a integridade da terra e contribuem para a mudança climática, desnudando a terra de suas florestas naturais...

 
 
AGUA BOA NEWS
 
 
Sitevip Internet