Notícias / Justiça

24/04/18 às 13:54

STF mantém decisão que obriga o governo de MT a construir mais 4 unidades prisionais

Novas unidades devem ser construídas em Rondonópolis, Cáceres, Sinop e Água Boa. De acordo com a decisão, o governo deverá também inserir verba para a construção de outras unidades.

G1 MT

Edição: Clodoeste 'Kassu' AguaBoaNews

Imprimir Enviar para um amigo
STF mantém decisão que obriga o governo de MT a construir mais 4 unidades prisionais

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo no STF

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso interposto pelo governo de Mato Grosso e manteve uma sentença que obriga o estado a construir mais quatro unidades prisionais para o cumprimento de penas no regime semiaberto.
 
O G1 entrou em contato com o governo, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
 
As novas unidades devem ser construídas em Rondonópolis, Cáceres, Sinop e Água Boa. O pedido de construção havia feito pelo Ministério Público Estadual numa ação civil pública.
 
De acordo com a decisão, o governo deverá também inserir verba suficiente no orçamento para a realização de obras no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) e construa mais duas unidades na Comarca de Cuiabá.
 
Em seu voto, o ministro relator, Luiz Roberto Barroso, destacou que o governo não trouxe argumentos suficientes para modificar a decisão.

comentar  Nenhum comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Agua Boa News. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agua Boa News poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
 

veja maisArtigos

Nilton Moreira

Alimenta o tráfico

         Discute-se porte e posse de drogas. Lembremos que quem alimenta os traficantes enriquecendo-os, tornando-os poderosos, com tentáculos na máquina estatal, capaz de corromper, são exatamente os...

 
 
AGUA BOA NEWS
 
 
Sitevip Internet