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04/04/18 às 17:49 / Atualizada: 05/04/18 às 00:58

STF julga habeas corpus contra prisão de Lula; última atualização em 05.04 às 00h22: placar final 6 x 5 HC negado

Redação AguaBoaNews com O Antagonista

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STF julga habeas corpus contra prisão de Lula; última atualização em 05.04 às 00h22: placar final 6 x 5 HC negado

Foto: Divulgação

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram, enfim, estão julgando o pedido de habeas corpus (HC) preventivo que pode impedir a prisão do ex-presidente Lula condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.O julgamento começou pouco depois das 14h com o voto do relator, ministro Edson Fachin, que foi contrário à concessão do HC a Lula. "A decisão do STJ, que se questiona no HC, seguiu a atual jurisprudência majoritária do STF, que permite a execução provisória da pena após confirmada a condenação em segunda instância, não sendo cabível reputá-la de ilegal", disse Fachin, ao proferir o seu voto.

O segundo voto deveria ser do ministro Alexandre de Moraes, mas o ministro Gilmar Mendes pediu para antecipar seu voto. Em seu pronunciamento, Gilmar confirmou o que se esperava e mudou o entendimento adotado no julgamento de 2016, mas falou em um "trânsito em julgado progressivo". "Estou me manifestando no sentido de conceder-se a ordem para que eventual cumprimento da pena, neste caso, ocorra somente a partir do julgamento da matéria pelo STJ", disse Gilmar.

Após o intervalo, o ministro Alexandre de Moraes apresentou seu voto contrário à concessão do habeas corpus. Segundo ele, não houve erro do STJ durante o julgamento da mesma matéria e aquela corte seguiu o entendimento vigente do Supremo de permitir a prisão após condenações em segunda instância. Moraes ainda lembrou que esse entendimento é tradicional no STF. "Desde 88, 71% dos ministros do Supremo foram favoráveis à prisão após condenação em segunda instância", disse.

Às 17h55 - Vota agora o ministro Luís Roberto Barroso. Em seguida votarão os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

Ás 18h15 - 3x1 contra Lula - Luiz Barroso encaminhou o seu voto contra a concessão de Habeas Corpus. Agora o voto decisivo de Rosa Weber...

Às 19h30 - 4x1 contra Lula - Rosa Weber cita Teori Zavascki e rejeita o HC de Lula. “Não tenho como reputar ilegal, abusivo ou teratológico o acórdão do STJ. ”Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski se revoltam.

Ás 19h34 - Após o voto da ministra Rosa Weber, a presidente Cármen Lúcia fez um novo intervalo. Em seguida devem votar os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e a presidente.

Às 20h30 -  5 x 1 contra Lula - Luiz Fux acaba de concluir seu voto, também contrário à concessão de habeas corpus preventivo para o criminoso (condenado em segunda instância) Lula. Toffoli, Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello– vem agora, o que deve empatar o julgamento em 5 a 5. Caberá a Cármen Lúcia desempatar.

Ás 21h28 - 5 X 2 contra Lula - Dias Toffoli vota a favor da concessão do HC de Lula. O placar agora é de 5 a 2 contra o petista. Lewandowski começa a votar agora –5 a 3 à vista.

Às 21h51 -  5 X 3 contra Lula - Ricardo Lewandowski segue à risca o script. Nem terminou ainda, mas já segue completamente a tese da defesa de Lula. Votará pela concessão do HC preventivo ao condenado.
Em seguida, teremos Marco Aurélio Mello e o decano, Celso de Mello –cujo voto costuma ser longo.

Ás 22h33 - 5 X 4 contra Lula - Marco Aurélio de Mello, também  acompanhou na íntegra o voto de Lewandowski pela concessão do HC preventivo ao condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.
Faltam só Celso de Mello e Cármen Lúcia.
 
Ás 24h - 5 x 5 no HC de Lula - O decano Celso de Mello finalmente concluiu seu longo voto (mais de uma hora). Como esperado, empatou em 5 a 5 a votação sobre o HC preventivo para o condenado Lula –e acompanhou integralmente o voto de Lewandowski.
Chegou a hora de Cármen Lúcia desempatar.

05.04. às 00h22 - placar Final 6 x 5 contra Lula -  Cármen Lúcia, a presidente do STF, acaba de proferir seu voto. O habeas corpus preventivo para Lula, condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, foi negado por 6 votos a 5.
Vamos ver agora se a teratologia que Batochio pediu –liminar em HC negado– será mesmo votada pelos ministros.
 
STF vota extensão do salvo-conduto de Lula

Cármen Lúcia coloca em votação a validade da liminar que impediu Lula de ser preso.

Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Celso de Mello e Cármen Lúcia se pronunciaram pelo fim do efeito da liminar que impediu a prisão de Lula.
Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski ficaram vencidos.

A decisão do STF de rejeitar o habeas corpus de Lula extinguiu também a liminar que impedia sua prisão. Com efeito, o ex-presidente agora está nas mãos do TRF-4.

A defesa do ex-presidente tem até sexta-feira para abrir citação eletrônica e se manifestar sobre os embargos declaratórios que foram negados no mês passado.

Os advogados têm até terça-feira da semana que vem para protocolar os embargos dos embargos. Os desembargadores não têm prazo para julgar esses embargos, mas costumam ser rápidos.
 

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