Notícias / Justiça
25/01/18 às 11:41
STF - Cármen Lúcia nega dois habeas corpus em favor de Lula
Cármen Lúcia argumentou que não é atribuição do STF decidir a questão no momento
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os dois pedidos foram apresentados por estudantes de Direito. Em um deles, foi pedida a concessão de liminar “até o esgotamento de todas as possibilidades de recursos da segunda instância”. O outro pedido diz que haveria “eminente ameça de prisão injusta, sem trânsito em julgado, podendo gerar constrangimento irreversível e ilegal (…) sem qualquer prova cabal”.
A argumentação apresentada pela ministra para os pedidos foi similar, tendo por base a justificativa de que "não é atribuição do STF decidir, neste momento, esta questão".
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