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26/12/17 às 07:39 / Atualizada: 26/12/17 às 07:52

Preso enxerga o estudo como ponte para a liberdade

Márcia Oliveira, da assessoria Defensoria Pública de Mato Grosso

AguaBoaNews

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Preso enxerga o estudo como ponte para a liberdade

Foto: Assessoria

Há três anos preso na Penitenciária Central do Estado de Mato Grosso (PCE), por tráfico de drogas, o eletricista Nelson Alves Júnior, 38 anos, não vive um dia sem pensar em deixar o lugar, porém, ele quer sair de forma oposta à que entrou: quer deixar a cadeia de cabeça erguida, recobrar a autoestima. Para isso, Nelson foca seu tempo no trabalho e no estudo. E o resultado foi a classificação em segundo lugar para o primeiro curso de graduação, EAD, ofertado dentro de um presídio no país.

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O eletricista e outros 16 presos tiveram a aula inaugural do curso que começa em janeiro, dentro da PCE, numa cerimônia modesta, feita para 80 pessoas sob a coordenação da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejuh). A Defensoria Púbica de Mato Grosso é um dos parceiros na iniciativa que viabilizou o projeto piloto, do qual espera-se, seja referência para o país.

“Esse projeto é uma iniciativa barata, inovadora e representa uma esperança de vida nova para essas pessoas. Se não isso, no mínimo, a expansão de conhecimentos. A nossa expectativa é que eles cursem e concluam o curso e que esse conhecimento seja instrumento para que não reincidam em crimes”, afirmou o defensor público do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá (NEP), André Rossignolo.

Nelson conta que entrou para o crime num momento de “bobeira”, por “ambição”. “Eu trabalhava com carteira assinada, cuidava dos meus três filhos, morava com minha mãe. Porém, tive a ilusão de ganhar dinheiro rápido e aceitei um fazer um frete para transportar droga. Fui pego na primeira vez. Porém sei o que eu quero. Quero ser exemplo bom para os meus filhos. Vou sair daqui melhor do que entrei”, afirmou.

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O juiz que coordena o Conselho de Comunidade da Vara de Execução Penal de Cuiabá (Concep), Jorge Tadeu, afirma que Nelson é uma exceção dentro do sistema prisional de Mato Grosso por ter tido carteira assinada quando trabalhava, documentos que compravam quanto tempo estudou e contato com a família.

“Para se ter ideia de quanto a educação é importante para evitar crimes, posso dizer que cerca de 90% dos presos no sistema são analfabetos ou analfabetos funcionais. Tanto que foi muito difícil fazer o vestibular. De uma população carcerária de 2 mil presos na PCE, conseguimos 18 com requisitos para participar da seleção. Dos que estão no sistema, de 60% a 70% nunca tiveram um emprego formal. Por esse motivo, iniciativas como essas são necessárias. Ainda é cedo para aquilatarmos a sua importância, mas todos falam em ressocializar e essa é uma iniciativa cujo foco é esse”.

A reitora da UFMT, Myriam Serra, explicou que a instituição será a mediadora entre os estudantes e o conhecimento. E que eles são essenciais para que a iniciativa vire êxito. “É importante que vocês nos mostrem suas dificuldades para que possamos ajuda-los. Não será tarefa fácil esse é um desafio, mas vamos trilhar juntos e peço que tenham uma relação estreita com seus professores”.

O secretário de Educação Tecnológica da UFMT, Alexandre dos Anjos, lembrou aos presos que eles agora compõem uma parcela privilegiada de 14% da população brasileira que têm acesso à educação superior no país. “Vocês estão recebendo uma oportunidade ímpar, aproveitem, se dediquem, porque é uma oportunidade de ouro”, lembrou.

O projeto de “Liberdade de Fato e de Direito” é uma iniciativa da direção da PCE que teve respaldo de órgãos e entidades como a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a UFMT, organizados pelo Concep, presidido por Sílvia Tomaz. Ela lembrou a cada um dos alunos as frases de Chico Xavier que afirma que não podem fazer um novo começo de suas vidas, mas podem fazer um novo fim.

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Curso - Os alunos do PCE farão o curso como qualquer aluno de graduação de uma instituição educacional. Eles passaram por um vestibular interno, foram selecionados e terão aulas com tutoria, à distância, e aulas presenciais. O curso de bacharelado em administração pública tem duração de quatro anos e aqueles que cumprirem suas penas, continuarão as aulas fora da penitenciária, no polo presencial da UFMT.

O curso à distância é reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e os alunos terão aulas em três salas dentro do PCE. Elas foram equipadas com computadores, internet, quadro e os estudantes contarão com o apoio de seis professores tutores e de uma biblioteca com 122 livros físicos. O Consep viabilizou a biblioteca, os custos do vestibular e parte da estrutura de informática. O TJ forneceu os computadores e a Sejudh, o espaço físico.

Sistema Prisional – Em Cuiabá estão presos na PCE atualmente 2.200 homens, no presídio feminino Ana Maria do Couto May, 200 mulheres; no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) estão 800 presos e no Centro de Custódia (CCC), 40. Em todo Mato Grosso são 12.425 presos, sendo destes 11.121 em regime fechado, 862 monitorados por tornozeleiras eletrônicas e 406 no semi-aberto.

Educação - Em Cuiabá, no PCE, está o maior número de alunos na Escola Estadual Nova Chance, que atende o sistema prisional em Mato Grosso. Dos 3,4 mil reeducandos cursando os ensinos fundamental e médio em todo o Estado, 450 cumprem pena na Penitenciária Central.

Ao todo, existem 18 turmas - da alfabetização ao ensino médio –, que ocupam 11 salas de aula dentro da PCE, segundo dados do sistema prisional. Esse, porém, é o primeiro curso de graduação. “Esperamos que essa iniciativa crie corpo e hoje o que é um projeto piloto seja uma prática ampliada no futuro. O número de vagas parece pequeno para o número da população carcerária, mas esse é só o começo”, avalia Rossignolo.
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