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02/11/17 às 13:58 / Atualizada: 02/11/17 às 14:17

Ministra cita escravidão e pede ao governo salário de R$ 61 mil

Naira Trindade, Estadão

Edição AguaBoaNews, Clodoeste Pereira 'Kassu'

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Ministra cita escravidão e pede ao governo salário de R$ 61 mil

Foto: Estadão

A ministra Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, apresentou ao governo um pedido para acumular o seu salário com o de desembargadora aposentada, o que lhe garantiria vencimento bruto de R$ 61,4 mil. Em 207 páginas, ela reclama que, por causa do teto constitucional, só pode ficar com R$ 33,7 mil do total das rendas. A ministra diz que essa situação, “sem sombra de dúvidas, se assemelha ao trabalho escravo, o que também é rejeitado, peremptoriamente, pela legislação brasileira desde os idos de 1888 com a Lei da Abolição da Escravatura”.

Sobra pouco. Luislinda justifica no documento que, por causa da regra do abate-teto, pela qual nenhum servidor ganha mais do que um ministro do Supremo, seu salário de ministra cai para R$ 3.292 brutos. O de desembargadora, de R$ 30.471,10, é preservado.


Entrevista: Ministra diz que precisa ganhar mais porque cargo exige roupa, maquiagem e mais despesas

Por Andreza Matais e Naira Trindade

"Todo mundo sabe que quem trabalha sem receber é escravo", diz ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, que pede ao governo remuneração de R$ 61 mil por mês


A ministra Luislinda Valois, durante entrevista em Brasília no mês de março de 2017 (Foto: Tainá Sigmaringa/G1)

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, conversou com a Coluna do Estadão nesta quinta sobre o requerimento que protocolou no governo no qual compara sua situação com a de um trabalhador escravo por ter parte do salário glosado pela lei do abate teto. A ministra diz que é seu direito receber o valor integral para trabalhar como ministra porque o cargo lhe impõe custos como se “vestir com dignidade” e “usar maquiagem”. Ela não se arrepende de ter comparado seu caso ao trabalho escravo. “Todo mundo sabe que quem trabalha sem receber é escravo”, diz.

Conforme a Coluna revelou acima, dos R$ 30.934,70 a que tem direito a receber como ministra, ela recebe R$ 3.292  bruto. O valor cai porque ela já tem outra renda paga pelo Estado como desembargadora aposentado, de R$ 30.471,10 bruto. Ao final do mês ela recebe da União R$ 33,7 mil, mesmo salário de um ministro do Supremo. No requerimento ela pede ao governo para receber os dois valores sem cortes, o que lhe garantiria R$ 61 mil todo mês.
 
A SEGUIR A ENTREVISTA:

COLUNA DO ESTADÃO – A senhora pediu ao governo para não ter seu salário glosado. Por que razão?
LUISLINDA – Eu trabalhei e ganho meus proventos porque eu contribui para a Previdência. Eu decidi requerer meu salário de ministra. Eu trabalho 12, 14 horas por dia, eu moro em Brasília, estou distante da minha família, eu pago condomínio, tenho minhas despesas, tenho que me vestir com dignidade, tenho que estar maquiada, eu tenho uma representatividade e eu trabalho. Ontem mesmo (terça, 1) eu saí do gabinete quase dez horas da noite. Por que eu não vou requerer a remuneração desse trabalho que eu estou prestando ao Estado brasileiro? Foi o que eu fiz. Meu pecado foi esse.

COLUNA DO ESTADÃO – Qual a expectativa da senhora?
LUISLINDA – Protocolei meu requerimento pedindo para que se avalie o caso. Se for acatada a pretensão que me paguem o que me for devido, o quanto o que os demais ministros também recebem. Eu protocolei um requerimento. É um direito de postular. Um direito constitucional de requerer.

COLUNA DO ESTADÃO – A senhora acha justo receber mais de R$ 60 mil por mês do Estado?
LUISLINDA – Eu trabalhei mais de meio século pagando todas as minhas contribuições previdenciárias. Até porque já vinha no meu contracheque descontado exatamente para obter, como todo brasileiro, a minha aposentadoria no momento oportuno. Eu contribui para a Previdência. Esse dinheiro é meu, garantido pela Constituição da República Federativa do Brasil. Me aposentei e em seguida fui convidada pelo presidente a trabalhar como secretária de Promoção da Igualdade Racial. Depois fui nomeada ministra de Estado dos Direitos Humanos. Sou soteropolitana. Com essas nomeações eu vim morar em Brasília.

COLUNA DO ESTADÃO – A senhora mora em apartamento funcional?
LUISLINDA – Sim, mas eu pago o condomínio, que é altíssimo, quase R$ 1.600. Eu tenho meus imóveis em Salvador, que eu continuo pagando água, luz, condomínio, uma pessoa para cuidar da minha casa lá. Não tenho nenhuma cobertura do governo porque eu acho que é errado. O governo não tem que dar boa vida a ninguém, de maneira nenhuma.  Não tenho nada, acho feio tudo isso. Nada contra quem tem, mas eu não tenho. Se o ministério tem cartão corporativo eu nunca nem peguei. Sou muito radical nisso. A gente não precisa de muito dinheiro para viver. A gente precisa de paz.

COLUNA DO ESTADÃO – Então o que justifica a senhora requerer o direito de receber mais de R$ 60 mil por mês?
LUISLINDA – Eu tenho minhas despesas aqui. Eu como desembargadora aposentada eu posso botar a minha sandália Havaiana e ir em qualquer lugar em Salvador. Mas como ministra de Estado eu não posso fazer isso, então já vem mais custo. Eu tenho uma representatividade. E eu recebo como ministra R$ 2.700 (líquido).

COLUNA DO ESTADÃO – Por que a senhora comparou sua situação a trabalho escravo?
LUISLINDA – Eu fiz apenas uma analogia. Todo mundo sabe que o trabalho que não é remunerado é considerado trabalho escravo. Agora, porque que as pessoas se apegaram somente a isso? Isso é que eu não entendi.

COLUNA DO ESTADÃO – É forte não ministra?
LUISLINDA – Querem achincalhar a minha vida assim? Estou muito triste, Sempre fui muito correta, estudiosa e não admito que queiram me levar para o lado negativo. Eu estou muito magoada.

COLUNA DO ESTADÃO – A senhora acha que exagerou?
LUISLINDA – Não exagerei não. Todo trabalho que é executado com dignidade, com respeito tem que ser remunerado. Todo mundo sabe disso. Quem é que não sabe? Por acaso alguém trabalharia 12, 14 horas por dias e diz que não quer salário? Que não gosta de salário? Quem faria um negócio desse?

COLUNA DO ESTADÃO – Mas a senhora recebe um salário. Só que ele é menor, R$ 3 mil bruto, por causa da glosa.
LUISLINDA – Sim, mas os outros ministros não recebem esse valor. Eu quero somente o tratamento paritário. É só por isso que eu pedi.

COLUNA DO ESTADÃO – Se o governo nao atender a sua reivindicação, a senhora continua no cargo?
LUISLINDA – Eu continuo porque eu sou brasileira. Para mim dinheiro não é tudo. Eu continuo sobrevivendo. O salário era menor, nesse mês que aumentou. Desculpe, mas tanta coisa que tem que se fazer no País e as pessoas ficam se apegando a miudezas? Eu só quero o meu direito de peticionar, agora a autoridade vai conceder, se achar que não deve vai indeferir. Se indeferir vou continuar trabalhando.

COLUNA DO ESTADÃO – A senhora trabalha numa área de direitos humanos que trata de pessoas em condições extremas de pobreza. Muitas têm a carga horária da senhora e nao recebem nem os R$ 3 mil que a senhora recebe. Como explicar sua demanda a essas pessoas?
LUISLINDA – Eu não tenho que explicar. É um direito de peticionar. Como eu peticionei pedindo a revisão, as pessoas também poderão fazer seus pedidos e encaminhar para seus patrões. Eu aconselho a quem achar que deve é só requerer e aguardar a decisão da autoridade. Estou muito chateada. Eu não matei, eu nao roubei. Faço coisas que ninguém faz e ninguém divulga uma agenda minha. Agora um requerimento e o povo está me execrando?

COLUNA DO ESTADÃO – Vai manter o seu requerimento depois da polêmica?
LUISLINDA – Vou aguardar a decisão da autoridade competente. O que ela disser eu vou acolher.

COLUNA DO ESTADÃO – A senhora falou com o presidente?
LUISLINDA – Hoje é feriado e eu não vou incomodá-lo. Por que eu vou falar com ele?

COLUNA DO ESTADÃO – Por causa da polêmica? Por que ele é seu chefe?
LUISLINDA – Sexta estarei em agenda do ministério.

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