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31/10/17 às 19:01 / Atualizada: 31/10/17 às 19:41

Operação Turbocred investiga fraudes em financiamentos agrícolas do Banco do Brasil; PF cumpre 39 mandados de busca e apreensão em 5 estados

PF diz que 90% dos contratos de financiamentos agrícolas do Banco do Brasil investigados foram fraudados

Redação Agua Boa News com assessoria DPF e G1/SP

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Operação Turbocred investiga fraudes em financiamentos agrícolas do Banco do Brasil; PF cumpre 39 mandados de busca e apreensão em 5 estados

Banco do Brasil

Foto: Reuters/Pilar Olivares

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (31/10) a segunda fase da operação Turbocred, para combater o desvio de verbas públicas por meio de fraudes em financiamentos agrícolas operados pelo Banco do Brasil entre os anos de 2012 e 2015.

Policiais federais cumprem 39 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo e Goiás. As dilligências ocorrem em residências de tomadores de empréstimos fraudulentos, funcionários e ex-funcionários do Banco do Brasil e de pessoas que atuaram como laranjas nas fraudes.

A segunda fase da operação Turbocred decorre da análise da documentação apreendida em agências do Banco do Brasil durante a deflagração da primeira fase em 17/05/2016. Foram analisadas 149 operações de financiamentos agrícolas e outras 13 de outras modalidades de financiamentos, tendo sido constatado que 90% dessas operações haviam sido fraudadas.

A investigação identificou diversos tipos de fraude, como a obtenção de financiamentos para custear atividade agrícola em imóvel próprio, mas usado em imóvel arrendado a terceiros; falsificação de carta de arrendamento para a tomada de empréstimos para custear atividade agrícola fictícia e a tomada de sucessivos financiamentos para diversos empreendimentos agrícolas, sem capacidade financeira. As investigações apontam o pagamento de propina a funcionários do Banco do Brasil para a obtenção de financiamentos por meio de contas-correntes em nome de laranjas.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, por crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária de instituição financeira, aplicação de recursos de financiamento em finalidade diversa, previstos na lei de crimes financeiros, além de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa, com penas de 1 a 12 anos de prisão.
 
Documentos apreendidos na 2ª fase da Operação Turbocred foram levados à sede da Polícia Federal em Ribeirão Preto (Foto: Reprodução/EPTV)
Documentos apreendidos na 2ª fase da Operação Turbocred foram levados à sede da Polícia Federal em Ribeirão Preto (Foto: Reprodução/EPTV)
 
Atualização com mais informações às 18h14 - Ao menos 90% dos contratos de financiamentos agrícolas concedidos pelo Banco do Brasil e que são investigados pela Operação Turbocred da Polícia Federal (PF), no valor total de R$ 59 milhões, foram fraudados entre 2013 e 2015.
 
A informação foi confirmada pelo delegado Victor Hugo Alves, da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros (Delecor), em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (31), em Ribeirão Preto (SP).
 
Em nota, o o BB informou que colabora com as investigações e que quaisquer informações adicionais podem ser obtidas com a autoridade policial.
 
Um gerente regional e dois ex-superintendentes do BB estão entre os investigados, além de servidores, ex-funcionários e pessoas que atuavam como “laranjas”, ou seja, tinham os nomes usados para obtenção dos empréstimos.
 
Ao todo, 39 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta terça-feira em São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo e Goiás, durante a segunda fase da Operação Turbocred. Fraudes semelhantes já foram identificadas em Goiás e no Ceará.

 
“A documentação e os contratos que estavam sob suspeição foram encaminhados à perícia da Polícia Federal para que fossem analisados. Esses contratos somam R$ 59 milhões e os peritos constataram que em 90% deles há fraudes”, diz o delegado.
 
Deflagrada em maio do ano passado, a Turbocred é um desdobramento da Operação Golden Boy, que prendeu cinco pessoas, entre elas dois ex-gerentes do BB, em dezembro de 2015, em Guará (SP) e Franca (SP). Ambos foram soltos quatro meses depois.
 
Na época, a PF informou que as fraudes desviaram R$ 35 milhões dos cofres públicos. Agora, segundo o delegado, uma auditoria independente do BB identificou prejuízo de R$ 44 milhões. Os contratos eram firmados, principalmente, nas agências em Morro Agudo (SP), Guará e Franca.
 
“Depois da primeira fase da Operação Turbocred, houve uma alteração nos procedimentos do Banco Central para aprovação desse tipo de financiamento. Os peritos constataram que, mesmo assim, houve descumprimento das normativas”, explica Alves.
O esquema
 
Alves afirma que os suspeitos tinham três maneiras de fraudar os contratos de financiamentos agrícolas. Uma delas era solicitar crédito para custear atividades agrícolas que nunca existiram, ou imóveis próprios, só que arrendados a terceiros.
 
“A segunda modalidade era o financiamento também para custear atividades agrícolas inexistentes, mas imóveis de terceiros de boa-fé. Nesse caso, a pessoa não tem o imóvel rural e não tem o arrendamento, mas falsifica, frauda o contrato de arrendamento”, diz.
 
Além disso, a PF também identificou empréstimos destinados a propriedades rurais que não tinham capacidade de suportar todos os investimentos agrícolas que constavam no contrato.
 
Os delegados da Polícia Federal Victor Hugo Alves e Edson Geraldo de Souza durante coletiva em Ribeirão Preto (Foto: Reprodução/EPTV)
Os delegados da Polícia Federal Victor Hugo Alves e Edson Geraldo de Souza durante coletiva em Ribeirão Preto (Foto: Reprodução/EPTV)
 
“É interessante destacar que, em alguns casos, houve o pagamento de vantagens ilícitas, ou seja, propina, para o funcionário do Banco do Brasil liberar esse empréstimo. A organização é bem estruturada, cada pessoa tem sua função.”, completa.
 
Alves afirma, porém, que a PF ainda não identificou a origem do esquema ilícito, ou seja, se a fraude foi planejada por servidores do BB e então oferecida a terceiros, ou se um suposto cliente propôs aos servidores do banco.
 
“A gente está iniciando um mutirão de oitivas entre hoje [terça] e quarta-feira, e dezenas de pessoas devem ser ouvidas. O fato é que foi comprovado que, em alguns casos, havia conluio entre funcionários e clientes na obtenção desses empréstimos para financiamento de produções fictícias”, conclui.

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