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26/08/15 às 22:56

Roseli Barbosa obtém habeas corpus no STJ e deixa prisão nesta quinta

Welington Sabino

Gazeta Digital

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Roseli Barbosa obtém habeas corpus no STJ e deixa prisão nesta quinta
Ex-primeira dama de Mato Grosso, Roseli Barbosa, obteve habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no começo desta noite, que determinou a liberação imediata dela, presa na unidade do Corpo de Bombeiros do bairro do Porto, em Cuiabá.

Decisão é do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator do recurso que tramita na 5ª Turma do STJ. Ele acolheu o pedido de liminar em habeas corpus formulado pelos advogados Ulisses Rabaneda, Antônio Carlos de Almeida Castro, e Renan Fernando Serra Rocha Santos.

A decisão garante à esposa do ex-governador Silval Barbosa o direito de responder em liberdade a ação penal que tramita na 7ª Vara Criminal de Cuiabá. O ministro revogou a prisão preventiva decretada pela juíza Selma Rosane Santos Arruda. 

O site do STJ não disponibilizou a decisão do HC, mas enviou telegrama ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso informando o teor da decisão. De acordo com o advogado Ulisses Rabaneda, o telegrama enviado no começo da noite só cita só uma fração da decisão, a parte positiva, na qual o ministro determina que a ex-secretária de Estado seja colocada em liberdade.

Por enquanto não está claro se ela vai ou não não cumprir medidas cautelares. “A decisão saiu agora à noite e ainda não tivemos acesso, por isso não sei dizer se houve ou não a imposição de medidas cautelares”, diz Rabaneda. Ele informa que entrou em contato com STJ e a coordenadoria da 5ª Turma confirmou a liminar favorável.

Agora, segundo ele, a juíza Selma Rosane, bem como o Tribunal de Justiça serão comunicados sobre o teor da liminar. “Vamos aguardar até amanhã pra ver se será o Tribunal ou se a juíza que deverá expedir o alvará de soltura”.

Avaliação de Rabaneda - “A decisão demostra que a defesa estava com a razão e realmente não há requisitos para a prisão. Ela em liberdade terá mais calma para se defender no processo e continua à disposição da Justiça”, comemorou.

Segue abaixo a certidão informando o envio de um telegrama ao Tribunal de Justiça do Estado após o encerramento do expediente, às 20h40 (horário de Brasília). Em razão do horário da decisão, Roseli Barbosa só deverá deixar a prisão nesta quinta-feira (27). 
 
 
 
 

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