Notícias / Política
26/08/15 às 20:05
FUNAI / ARAGUAIA: Baiano mobiliza segmentos e propõe ‘GT’ para acelerar licenças
Brasília/DF - Autoridades Públicas e representantes do segmento produtivo de Mato Grosso esboçaram nesta quarta-feira, 26.08, em Brasília, a criação do Grupo de Trabalho que acompanhará a conclusão das licenças ambientais sobre as obras de pavimentação em áreas de reserva indígena, na região Araguaia.
O encaminhamento foi dado após um longo dialogo provocado pelo deputado Estadual Baiano Filho e senador Blairo Maggi com a presença do presidente da FUNAI João Pedro Gonçalves, dos deputados Federais Carlos Bezerra (PMDB) e Adilton Sachetti (PSB), do presidente da Aprosoja Ricardo Tomczyk, do coordenador de Programas Ambientais (Assuntos Indígenas) da SINFRA/MT Djalma Silvestre, e ainda, com a presença da coordenadora geral de Meio Ambiente do DNIT Angela Parente.
Segundo a FUNAI, ainda é necessário o cumprimento de uma série de medidas até a conclusão dos processos. Em síntese, todas as rodovias na região Araguaia aguardam ainda pela conclusão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). O diagnóstico consiste no apontamento de possíveis impactos socioambientais e suas correções.
Sobre a BR-158, João Pedro enfatizou a prioridade dada pelo órgão para conclusão da matriz de impacto ambiental, visando abreviar o início das obras pelo contorno e a retirada do trafego por dentro da reserva Marawatsede. “Estamos debruçados sobre os projetos da BR-158, inclusive temos recebido fortes cobranças do cacique Damião sobre a retirada do transito de dentro da reserva, não apenas pelo risco de acidentes, mas principalmente pelos crescentes registros de incêndio na reserva”, explicou o presidente da FUNAI.
Apesar de já licitada, o início das obras na BR-242 também aguarda pela execução do estudo ambiental referente ao trecho de Gaúcha do Norte. O edital para licitação do levantamento deve ser lançado nos próximos dias.
No caso das rodovias estaduais com obras já licitadas, como os 57,8 km da MT-100 ligando Luciara a BR-242, e os 77 km da BR-242 ligando São Félix do Araguaia à Alto Boa Vista, também terão que aguardar pela execução do EIA.
Já o trecho de 80 km da MT-322/BR-080, atravessando o Parque Nacional do Xingu sofrerá o caminho inverso. Primeiro serão realizados os Estudos de Impacto Ambiental para posteriormente a licitação das obras de pavimentação. O mesmo está previsto para o trecho da BR-080 entre Ribeirão Cascalheira e o município de Luiz Alves, em Goiás.
Segundo Baiano, os avanços por parte do DNIT e FUNAI serão acompanhados de perto pelo grupo de trabalho, que respeitará um prazo de 90 dias para que sejam apresentados resultados efetivos. Diferente disso, Baiano afirmou que tanto o setor produtivo quanto a classe política estão prontos para deflagrar as mobilizações necessárias para que as metas sejam atingidas no menor espaço de tempo. “Somos aliados do governo sempre que chamados, mas saberemos cobrar respeito, pessoalmente trabalho as questões da BR-158 há mais de cinco anos, e sem avanços, entra ministro, sai ministro e nada resolve, a economia matogrossense, e principalmente do Araguaia não pode mais ser penalizada por ingerências”, exclamou Baiano.
O Grupo de Trabalho será composto pela Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Aprosoja, DNIT e FUNAI. Também participaram em Brasília o prefeito de Nova Xavantina Gercino Caetano e seu vice-prefeito João Batista “Cebola”, o empresário Eraí Maggi, o Assessor Técnico da FUNAI Gustavo Vieira, e o vereador Wilson Gomes de Freitas de Confresa.
O encaminhamento foi dado após um longo dialogo provocado pelo deputado Estadual Baiano Filho e senador Blairo Maggi com a presença do presidente da FUNAI João Pedro Gonçalves, dos deputados Federais Carlos Bezerra (PMDB) e Adilton Sachetti (PSB), do presidente da Aprosoja Ricardo Tomczyk, do coordenador de Programas Ambientais (Assuntos Indígenas) da SINFRA/MT Djalma Silvestre, e ainda, com a presença da coordenadora geral de Meio Ambiente do DNIT Angela Parente.
Segundo a FUNAI, ainda é necessário o cumprimento de uma série de medidas até a conclusão dos processos. Em síntese, todas as rodovias na região Araguaia aguardam ainda pela conclusão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). O diagnóstico consiste no apontamento de possíveis impactos socioambientais e suas correções.
Sobre a BR-158, João Pedro enfatizou a prioridade dada pelo órgão para conclusão da matriz de impacto ambiental, visando abreviar o início das obras pelo contorno e a retirada do trafego por dentro da reserva Marawatsede. “Estamos debruçados sobre os projetos da BR-158, inclusive temos recebido fortes cobranças do cacique Damião sobre a retirada do transito de dentro da reserva, não apenas pelo risco de acidentes, mas principalmente pelos crescentes registros de incêndio na reserva”, explicou o presidente da FUNAI.
Apesar de já licitada, o início das obras na BR-242 também aguarda pela execução do estudo ambiental referente ao trecho de Gaúcha do Norte. O edital para licitação do levantamento deve ser lançado nos próximos dias.
No caso das rodovias estaduais com obras já licitadas, como os 57,8 km da MT-100 ligando Luciara a BR-242, e os 77 km da BR-242 ligando São Félix do Araguaia à Alto Boa Vista, também terão que aguardar pela execução do EIA.
Já o trecho de 80 km da MT-322/BR-080, atravessando o Parque Nacional do Xingu sofrerá o caminho inverso. Primeiro serão realizados os Estudos de Impacto Ambiental para posteriormente a licitação das obras de pavimentação. O mesmo está previsto para o trecho da BR-080 entre Ribeirão Cascalheira e o município de Luiz Alves, em Goiás.
Segundo Baiano, os avanços por parte do DNIT e FUNAI serão acompanhados de perto pelo grupo de trabalho, que respeitará um prazo de 90 dias para que sejam apresentados resultados efetivos. Diferente disso, Baiano afirmou que tanto o setor produtivo quanto a classe política estão prontos para deflagrar as mobilizações necessárias para que as metas sejam atingidas no menor espaço de tempo. “Somos aliados do governo sempre que chamados, mas saberemos cobrar respeito, pessoalmente trabalho as questões da BR-158 há mais de cinco anos, e sem avanços, entra ministro, sai ministro e nada resolve, a economia matogrossense, e principalmente do Araguaia não pode mais ser penalizada por ingerências”, exclamou Baiano.
O Grupo de Trabalho será composto pela Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Aprosoja, DNIT e FUNAI. Também participaram em Brasília o prefeito de Nova Xavantina Gercino Caetano e seu vice-prefeito João Batista “Cebola”, o empresário Eraí Maggi, o Assessor Técnico da FUNAI Gustavo Vieira, e o vereador Wilson Gomes de Freitas de Confresa.
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