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02/09/17 às 00:07

Profissionais da educação municipal de Ribeirão Cascalheira retornaram as salas

Segundo a categoria, durante toda a trajetória de quase 20 anos de luta, este foi até o presente momento um dos maiores avanços conquistados por eles

Huddy Gomes - Direto Da Noticia

Edição ÁguaBaNews, Clodoeste Kassu

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Profissionais da educação municipal de Ribeirão Cascalheira retornaram as salas

Foto: Huddy Gomes - Direto Da Noticia

A Sessão Extraordinária marcada para a última quarta (30) aconteceu as 13:00 no Plenário da Câmara Municipal de Ribeirão Cascalheira, a sessão tinha como finalidade a aprovação do projeto de lei 017/2017 que altera o projeto de lei 604/2011 que se refere ao Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais da Educação.

O projeto de lei 017/2017 já avia sido enviado para o legislativo, mas não agradava a categoria que estava em greve desde o dia (05) de julho, após uma longa negociação a categoria e o executivo entraram em acordo onde o projeto de lei 017/2017 deveria sofrer algumas adequações que atendessem os anseios dos profissionais.

Nas adequações o projeto de lei 017/2017 altera o Art. 47  e os anexos do I ao V do Art. 88 da lei 604/2011 onde a planilha sai do piso de R$ 1.370,21 para R$ 1.507,23 acréscimo de 10%, e para os anos de 2018 a 2020 as planilhas vão receber o acréscimo sobre a folha de no mês de junho de 2018 de 3% mais o valor do piso estipulado pelo (MEC) Ministério da Educação, na proporcionalidade das (30) horas semanais.

Para os anos de 2019 e 2020 terão o mesmo índice de acréscimo, mas somente sobre a folha de janeiro.

As negociações do SINTEP com o  executivo só conseguiu avançar na última sexta (25) onde após uma reunião conseguiram firmar acordo com o executivo para adequação da lei 017/2017 com as exigências impostas pela categoria.

As negociações tiveram a  participação ativa do Legislativo e do  Ministério Público, por seu representante  Promotor de Justiça Dr. João Ribeiro da Mota que teve papel fundamental durante as negociações.

Após a aprovação do projeto de lei os Profissionais da Educação da rede Municipal retornaram suas atividades nas Escolas Municipais e CMEIs na manhã desta quinta (31
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