Notícias / Justiça
29/08/17 às 20:50
Prejuízo Social - Ex-governador diz que dívida do Estado aumentou para bancar propinas em MT
Silval Barbosa detalhou esquemas envolvendo deputados, conselheiros e empresários
Foto: Divulgação
Entre os pagamentos que teriam sido realizados a mando do ex-governador está o “repasse” de R$ 600 mil a cada um dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), durante sua gestão, para que eles não colocassem “dificuldades” na fiscalização das obras da Copa do Mundo. O recurso da propina saiu do superfaturamento de obras do programa MT Integrado, orçado em R$ 1,4 bilhão. Segundo Silval, 3% dos contratos foram destinados para pagar os parlamentares.
O interesse em “preservar” o MT Integrado, segundo a reportagem, tinha uma razão bem específica: o repasse de mais propinas. Parlamentares do Congresso Nacional também teriam se beneficiado do esquema, caso do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB-MT), que recebeu R$ 1 milhão de uma desapropriação no Jardim Renascer, em Cuiabá. Neste esquema, outros R$ 15 milhões foram destinados a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.
Outro parlamentar que também teria recebido propina foi o então deputado federal, e atual senador, Wellington Fagundes (PR-MT). Ele foi acusado de pressionar Silval Barbosa por repasses de propinas do MT Integrado. O ex-governador cedeu ao “assédio”, nomeando para Secretaria de Estado de Pavimentação Urbana (Setpu-MT), Cinésio Nunes de Oliveira, indicação de Fagundes, a quem foi autorizado um repasse de percentuais de contratos de empresas prestadoras de serviços do programa ao senador.
Outros alvos da delação do ex-governador foram conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. O ex-governador, que temia que as obras fossem paralisadas por determinação do órgão – fazendo com que o pagamento pelos serviços deixassem de ser realizados -, teria prometido R$ 53 milhões a um grupo de conselheiros, que também pressionava o ex-chefe do poder executivo estadual por propinas.
Silval Barbosa disse, no entanto, que o esquema de propinas a políticos de Mato Grosso ocorria desde a gestão de seu antecessor, Blairo Maggi (PP). O ex-governador diz, inclusive, que herdou uma dívida do atual Ministro da Agricultura, de R$ 73 milhões, referentes justamente a esses pagamentos ilícitos.
O valor foi pago por meio de desvios do financiamento para construções de pequenas centrais hidrelétricas (PCH’s) no rio Juruena, no noroeste do Estado.
DOLARIZAÇÃO
Entre as dívidas mais preocupantes adquiridas na gestão Silval Barbosa esta o empréstimo realizado em 2012, junto ao Bank of America, no valor de US$ 478 milhões. O contrato foi assinado com o dólar a R$ 2,02 e não tinha nenhuma cláusula de fixação cambial, ou seja, se em Reais o débito era de R$ 965,56 milhões há cinco anos, na cotação atual, com a moeda americana a R$ 3,18 segundo índice desta quinta-feira, o passivo sobe para R$ 1,52 bilhão – excluindo os juros.
As parcelas do débito devem ser pagas até 2022. O governador Pedro Taques (PSDB), no entanto, estuda a possibilidade de vender a dívida ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Ainda faltam ser pagos US$ 357,8 milhões ao Bank of America . De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017, a dívida pública de Mato Grosso é de R$ 8,18 bilhões.
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