Notícias / Justiça
17/08/17 às 09:21
Ministro do STF cita que Silval delatou corrupção em todos níveis e critica Judiciário de MT
Fux deixa escapar que ex-governador comprometeu todas esferas de poder
Em entrevista ao jornalista Roberto D'Ávila na Globonews na noite desta quarta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, considerou inaceitável o recebimento de salários astrônomicos por parte de juízes de Mato Grosso refrente ao mês de julho. Os altos valores como remuneração nesta semana causou indignação sendo que um dos magistrados recebeu um contracheque de mais de R$ 500 mil.
Segundo ministro, o Judiciário precisa respeitar o teto salarial de R$ 33,7 mil no serviço público. ""Eu tenho uma vontade, que vou realizar, de convocar o colégio de presidentes dos tribunais, porque eu acho que, se uma instituição deve dar exemplo, é a instituição da magistratura", criticou.
Sobre a limitação do mandato dos ministros do STF a dez anos, que consta no relatório da reforma política apresentado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) na Câmara, Fux diz não achar a ideia ruim. "É bastante razoável e gera oxigenação do Tribunal, da jurisprudência. Gera desapego ao cargo, porque estamos [no STF] não para nos servir, mas para servir o país", disse.
Luiz Fux disse achar ser possível se "repensar" a proibição do financiamento de campanhas eleitorais por parte de empresas privadas, desde que estas o façam de acordo com a sua "ideologia". "Eu, particularmente, muito embora tenha sido relator do financiamento de campanha, entendo que hoje seja possível repensar esse financiamento por pessoa jurídica de direito privado desde que ela o faça de acordo com a sua própria ideologia. Vetamos o financiamento de campanha por empresa privada porque elas não tinham ideologia nenhuma, doavam para todas os candidatos, e, o que é pior, exigiam contrapartida", afirmou o ministro.
O STF decretou o fim das doações de empresas em setembro de 2015, quando passou a ser permitido apenas o financiamento por pessoa física ou por recursos de fundo partidário (públicos, em sua maior parte). Atualmente, a Câmara disccute a criação de um fundo público no valor R$ 3,6 bilhão para financiar campanhas já a partir de 2018. "Algumas questões precisam ser efetivamente alteradas para terminar com esse caldo de cultura tão nefasto que nós temos assistido, que é absolutamente inaceitável. É preciso que haja uma purificação desse ambiente político, e em tdos os segmentos em geral, e isso se faz através de criação de mecanismos capazes de gerar uma política mais limpa do que se tem feito", disse o ministro, que assumirá a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em fevereiro de 2018.
DELAÇÃO DE SILVAL
Na entrevista, o ministro também reafirmou que a delação do ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB), mantida por ele sob sigilo após homologação ocorrida em 9 de agosto, é "monstruosa". Ele disse ter, no início do mês, classificado a delação dessa forma em razão da quantidade de anexos e do número de infrações delatadas, "de todos os níveis". "Depois da quebra do sigilo, todos poderão concordar com minha afirmação" disse, em tom de mistério.
Barbosa, que governou o Estado do MT de 2010 a 2014, foi preso no âmbito da Operação Sodoma, acusado de liderar um esquema de recebimento de propina em troca de incentivos fiscais. Desde junho, político cumpre pena em regime domiciliar, por ter pago multa de R$ 46,6 milhões e confessado uma série de crimes.
CLICK AQUI E ASSISTA A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA
Segundo ministro, o Judiciário precisa respeitar o teto salarial de R$ 33,7 mil no serviço público. ""Eu tenho uma vontade, que vou realizar, de convocar o colégio de presidentes dos tribunais, porque eu acho que, se uma instituição deve dar exemplo, é a instituição da magistratura", criticou.
Sobre a limitação do mandato dos ministros do STF a dez anos, que consta no relatório da reforma política apresentado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) na Câmara, Fux diz não achar a ideia ruim. "É bastante razoável e gera oxigenação do Tribunal, da jurisprudência. Gera desapego ao cargo, porque estamos [no STF] não para nos servir, mas para servir o país", disse.
Luiz Fux disse achar ser possível se "repensar" a proibição do financiamento de campanhas eleitorais por parte de empresas privadas, desde que estas o façam de acordo com a sua "ideologia". "Eu, particularmente, muito embora tenha sido relator do financiamento de campanha, entendo que hoje seja possível repensar esse financiamento por pessoa jurídica de direito privado desde que ela o faça de acordo com a sua própria ideologia. Vetamos o financiamento de campanha por empresa privada porque elas não tinham ideologia nenhuma, doavam para todas os candidatos, e, o que é pior, exigiam contrapartida", afirmou o ministro.
O STF decretou o fim das doações de empresas em setembro de 2015, quando passou a ser permitido apenas o financiamento por pessoa física ou por recursos de fundo partidário (públicos, em sua maior parte). Atualmente, a Câmara disccute a criação de um fundo público no valor R$ 3,6 bilhão para financiar campanhas já a partir de 2018. "Algumas questões precisam ser efetivamente alteradas para terminar com esse caldo de cultura tão nefasto que nós temos assistido, que é absolutamente inaceitável. É preciso que haja uma purificação desse ambiente político, e em tdos os segmentos em geral, e isso se faz através de criação de mecanismos capazes de gerar uma política mais limpa do que se tem feito", disse o ministro, que assumirá a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em fevereiro de 2018.
DELAÇÃO DE SILVAL
Na entrevista, o ministro também reafirmou que a delação do ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB), mantida por ele sob sigilo após homologação ocorrida em 9 de agosto, é "monstruosa". Ele disse ter, no início do mês, classificado a delação dessa forma em razão da quantidade de anexos e do número de infrações delatadas, "de todos os níveis". "Depois da quebra do sigilo, todos poderão concordar com minha afirmação" disse, em tom de mistério.
Barbosa, que governou o Estado do MT de 2010 a 2014, foi preso no âmbito da Operação Sodoma, acusado de liderar um esquema de recebimento de propina em troca de incentivos fiscais. Desde junho, político cumpre pena em regime domiciliar, por ter pago multa de R$ 46,6 milhões e confessado uma série de crimes.
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Reclamamos dos sofrimentos que nos alcançam de vez em quando e que nos tira a alegria. Muitas vezes são doenças graves com internações hospitalares. Nos questionamos...
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