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20/08/15 às 22:52 / Atualizada: 21/08/15 às 08:41

Assentados do PA Canaã conhecem ‘Projeto Querência: Paisagens Sustentáveis’

Rafael Govari – ISA

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Assentados do PA Canaã conhecem ‘Projeto Querência: Paisagens Sustentáveis’

Projeto foi lançado neste ano em Querência-MT e quer fortalecer a governança socioambiental municipal, a construção de pactos locais para um território mais sustentável e avaliar e promover as melhores oportunidades para a agricultura familiar

Foto: Heber Queiroz ISA

Um dos grandes desafios nos assentamentos é implantar cadeias produtivas rentáveis que mantenham o agricultor familiar no campo. Maior desafio ainda é fazer isso produzindo de forma sustentável. É pela falta de informação e estudos que muitos assentados vendem suas terras e vão para cidade ou arrendam os lotes para a soja. Esta é a realidade que tem sido constatada no município de Querência-MT e é um dos desafios do ‘Projeto Querência +: Paisagens Sustentáveis’, que vai trabalhar no fortalecimento da governança e melhoria do desempenho socioambiental das cadeias produtivas.

Agricultores familiares do PA Canaã, em Querência, conheceram no dia 15 de agosto o projeto e o que esta iniciativa tem para oferecer para eles. Uma das ações voltadas aos assentados é o cadastramento das propriedades no CAR (Cadastro Ambiental Rural) gratuitamente. A outra é a realização de um estudo para conhecer o que eles produzem e o que o mercado procura, para identificar as culturas mais viáveis a serem desenvolvidas por eles de maneira sustentável.

Para o secretário Eleandro Mariani Ribeiro esse projeto é diferenciado porque alia produção com sustentabilidade - Heber Queiroz - ISA
 
Conforme o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Querência, Eleandro Mariani Ribeiro, esse projeto é diferenciado porque alia produção com sustentabilidade: “Essa é a diferenciação, ele está vendo a questão ambiental, mas está focando também na produção. Tanto os ambientalistas quanto os produtores sabem que só meio ambiente não mantém o agricultor no campo, ou seja, é necessário promover uma produção de forma sustentável para produzir hoje e permitir com que os nossos filhos e netos consigam produzir nesse mesmo local no futuro de forma satisfatória”.

Eleandro explicou que a regularização ambiental trará segurança jurídica aos agricultores familiares. “Esse projeto trará uma segurança de forma gratuita aos agricultores familiares na regularização ambiental, o que é uma necessidade perante a lei até 05 de maio do ano que vem”, explicou. Já o fomento às cadeias produtivas sustentáveis possibilitará ao município a criação de um marketing. “Vamos discutir com eles a forma de se produzir de forma sustentável e com isso criar um marketing de município sustentável”.

O produtor Valdir Supititz está no assentamento desde 2001 e desde 2004 é o presidente da associação do PA. Ele participou da apresentação do projeto. Valdir cria gado, porco, carneiro e outras culturas de subsistência. Supititz ficou entusiasmado com a iniciativa: “Pelo que eu vi, o pessoal todo mundo gostou [do projeto]. Aqui falta muita coisa para organizar, falta infraestrutura, nunca teve financiamento, Pronaf, o que foi feito aqui dentro do assentamento é tudo por iniciativa própria. Vai vir pra melhorar as cadeias produtivas e na questão ambiental as APPs aqui estão fora de organização”, falou.

Assentado Valdir Supititz está entusiasmado com o projeto - Heber Queiroz - ISA
 
A agricultora Silvânia mora no PA desde 2001, cria gado e cultiva peixe. Silvânia disse que a apresentação tirou algumas dúvidas sobre o CAR. “Muita gente tinha dúvidas sobre o CAR e sem ele não consegue tirar Pronaf, então hoje muitos agricultores tiraram as dúvidas”, disse. Já o assentado José de Lima mora na área desde 1997 e também cria gado e cultiva peixe. Ele acredita que com o CAR os agricultores conseguirão benefícios. “Financiamento para fomentar novas cadeias produtivas, além de assistência técnica, que a gente também precisa”, falou.

A agricultora Silvânia disse que a apresentação tirou algumas dúvidas sobre o CAR - Heber Queiroz - ISA

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O assentado José de Lima acredita que com o CAR os agricultores conseguirão benefícios - Heber Queiroz - ISA
 
Conforme o analista de sistemas do ISA (Instituto Socioambiental) Heber Queiroz, essa foi uma das primeiras ações do projeto. Além da visita ao PA Canaã, já foi realizada uma apresentação junto aos chacareiros que ficam no entorno da cidade e desde então já foram cadastrados mais de 30 agricultores familiares no CAR. Para apoiar as ações, o ISA e o IPAM estão montando um escritório em Querência junto com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. “Neste início de trabalhos estamos apresentando o projeto aos munícipes e aos parceiros e fazendo articulações prevendo as próximas ações”, falou Heber Queiroz.

Conheça o projeto

Em 2007 o município de Querência entrou na lista dos maiores desmatadores da Amazônia, o que embargou áreas e dificultou o acesso ao crédito. Depois de várias ações em 2011 o município foi retirado da lista, por alcançar 80% de cadastro das propriedades no CAR (que é uma ferramenta de adequação ambiental) e queda no desmatamento, que saiu de 477 km² em 2000 para 21 km² em 2010.

Atualmente o município possui em torno de 40 mil hectares de área embargada. Além disso, a maioria dos assentamentos não possui CAR e a soja tem sido a principal cultura nos mesmos, na última safra com quase 30 mil hectares. Também é nos assentamentos onde ocorrem a maior parte dos desmatamentos em Querência, mais de 90%. O município tem aproximadamente 1.300 lotes dentro dos cinco assentamentos que possui.

Pensando em fortalecer a governança socioambiental local, a construção de pactos para um território mais sustentável e promoção das melhores oportunidades para a agricultura familiar, foi lançado no primeiro semestre de 2015 o ‘Projeto Querência +: Paisagens Sustentáveis’, que tornará o município mais atrativo para investimentos e irá trazer benefícios sociais, econômicos e ambientas para Querência.

O ‘Projeto Querência +: Paisagens Sustentáveis’ está baseado em três temáticas: fortalecer a governança socioambiental; apoiar a criação de um fórum multisetorial; e avaliar a promover cadeias produtivas para pequenos produtores.

Dentro do fluxo de atividades, após o ingresso do produtor no CAR será realizado um diagnóstico do uso da terra para elaboração do plano de recuperação da APP e Reserva Legal, ao mesmo tempo em que se apoia o desenvolvimento de cadeias produtivas. No ramo da governança, está previsto a reativação e fortalecimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente, criação de um fórum para discutir produção de maneira sustentável, e buscar recursos para financiar o investimento em sustentabilidade através do Fundo Municipal.

Com isso se espera o desembargo das áreas, mais facilidade no acesso ao crédito, benefícios fiscais, novos investimentos no município, gestão ambiental fortalecida e mais descentralizada na área socioambiental, regularização ambiental das grandes e médias propriedades e cadastro de 100% dos assentamentos no CAR, além de consenso sobre metas de recuperação ambiental e desmatamentos.
O projeto é executado pelo Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e ISA (Instituto Socioambiental), em parceria com a Prefeitura de Querência, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Querência, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Querência, Sindicato Rural de Querência, Amaggi, Cargil e Rabobank, financiado pelo IDH (Empresa Público-Privada Holandesa). Ele terá a duração de dois anos.

Área, produção agrícola e exportação

Querência tem 17.850 km² de área e plantou na última safra 385 mil hectares de soja. Isso fez com que as exportações de Querência aumentassem em 2004 de 4,5 milhões de dólares para U$ 324 milhões em 2013.
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