A questão da violência é um tema recorrente nas discussões acadêmicas e também entre autoridades, gestores públicos, entidades da sociedade civil organizada e de representações profissionais, o Sistema judiciário e os operadores do direito. Enfim, é uma realidade que ronda e amedronta milhões de famílias pelo mundo afora e também está muito presente em nosso Brasil, país que ostenta um dos maiores índices de violência do planeta,contrapondo-se aos discursos da cordialidade do brasileiro.
A violência se manifesta das mais variadas formas, incluindo contra o patrimônio, com roubos, furtos, invasões de propriedade e domicílios ou contra a pessoa com ameaças de mortes, estupros, assassinatos, sequestros, latrocínio, espancamentos, lesões corporais, cárcere privado. Existe também a violência psicológica, a violência econômica, como o trabalho escravo, a falta de comida, a pobreza, a miséria ou até mesmo a violência religiosa marcada por imposição de dogmas,lavagem cerebral e outras manipulações psicológicas.
Costuma-se dizer que a violência é democrática, ou seja, atinge todas as camadas sócio-econômicas ou classes sociais, todos os estados e regiões, faixas etárias, ambos os sexos e diferentes orientaçoes ou opções sexuais e cidades de todos os tamanhos.
Todavia, os números da violência apresentam um quadro um pouco diferente, não confirmando que a mesma seja tão democrática. Dados do Mapa da Violência, em suas diversas apresentações e também de diversos estudos e fontes oficiais, dos Governos Federal e Estaduais demonstram que alguns grupos são mais vulneráveis e susceptíveis `a violência do que outros. Entre esses grupos podemos destacar: crianças, adolescentes, mulheres, pessoas negras e pardas, afrodecendentes, idosos, integrantes da comunidade LGBT, pobres, moradores de favelas e outros mais,incluindo minorias étnicas como indígenas e imigrantes.
Em decorrência, existe uma grande mobilização por parte desses grupos que mais sofrem com a violência para que suas demandas sejam incluidas nas pautas políticas ou agenda nacional, estadual e municipal dos poderes públicos, principalmente buscando a definição de políticas públicas e acões que reduzam a violência, bem como outras ações qu tenham alcance de longo prazo, no sentido de prevenir que a violência venha a ocorrer.
Diversas propostas para reduzir ou acabar com a violência acabam gerando polêmicas, como, por exemplo, a pena de morte , prisão perpétua, aumento do tempo de encarceramento ou para a progressão de regime prisional, redução da maioridade penal e assim por diante.
Um dos debates mais presentes nos últimos dez anos tem sido a violência contra a mulher, principalmente após a promulgaçao da Lei 11.340, de 07/08/2006, popularmnte conhecida como Lei Maria da Penha. A importância desta Lei, principalmente em seu sentido simbólico é reconhcida por toda a sociedade, tanto é verdade que, prestes a completer uma década de sua promulgação, no próximo ano, foi o tema da redação do ENEM realizado no último final de semana,quando mais de sete milhões de estudante tiveram a oportunidade de refletir pelo menos por alguns minutos sobre esta questao.
Alguns números indicam a magnitude desta modalidade de violência. Só no primeiro semestre deste ano o telefone 180, que recebe nacionalmente denúncias e pedidos de Socorro de vítimas da violência contra a mulher registrou mais de 32 mil chamadas. Por ano são assassinadas, em média, no Brasil 4.500 mulheres, com índices que variam do Espírito Santo com 9,8 assassinatos para cada grupo de 100 mil mulheres ao menor índice registrado no Piauí com 2,5. O Brasil apresenta um índice de 5,9 , ocupando a 7a. posição na incidência de violência contra a mulher, entre 84 países cujos dados são monitorados pela ONU e outras organizações internacionais.
Entre 1980 e 2011 foram registrados 96.612 assassinatos de mulheres, representando 17,4% do total de assassinatos que foram registrados no Brasil, algo quase inimaginável: 556 mil pessoas foram assassinadas em nosso país nesse período, número muito maior do que em muitas guerras e conflitos sangrentos pelo mundo afora.
Oportunamente voltarei a este tema da violência contra a mulher, abordando outros aspctos que também são relevantes e `as vezes acabam passando despercebidos.
