Artigos / Juacy da Silva

06/11/15 às 09:24 / Atualizado: 06/11/15 às 09:25

DESAFIOS DA BAIXADA CUIABANA (3)

Um Plano de desenvolvimento regional, integrado, participativo e sustentável jamais  pode ser elaborado  a partir de idéias desconexas, sem um diagnóstico aprofundado da realidade objeto  das ações públicas e privadas que devam ocorrer em um determinado espaço  ou território. Caso isto ocorrada, assemelha-se `as construções populares em áreas de risco, com puxadinhos um ao lado do outro ou um em cima do outro, sem obedecer `a  estética, funcionalidade e segurança. Enfim, é necessária uma metodologia para nortear  os trabalhos e integrar as contribuições e  o esforço dos participantes.
 
Este é mais um desafio para as pessoas que estão`a frente desta empreitada e esforço que é  estimular, articular   e dinamizar o processo de desenvolvimento dos 13 municípios que integram a região do Vale do Rio Cuiabá, ou popularmente conhecida como Baixada Cuiabana, incluindo parlamentares da Frente que  tem  este objetivo,  a   equipe técnica da Assembléia Legislativa, pessoas de alto gabarito e experientes, prefeitos, vereadores e também representantes de outros setores públicos e privados, principalmente técnicos  e  gestores das diversas secretarias do Poder Executivo estadual.
 
Para planejar, em  qualquer nível  ou dimensão, é preciso, é fundamental ter  e utilizar  um método, dentre os muitos que  existem  na  literatura e nas  experiências de planejamento, desenvolvimento regional,  desenvolvimento urbano e sustentabilidade. Sem método não se chega a lugar algum, perde-se muito tempo, recursos financeiros e outros mais e acaba frustrando tanto os participantes quanto a população envolvidos no processo.
 
O primeiro passo é o diagnóstico da realidade do território escolhido, no caso, a Baixada Cuiabana. Neste diagnóstico é  importante conhecer o  aspecto demográfico, a trajetória  recente,  a situação presente  e o prognóstico ou seja  quais as tendências para o futuro, considerando o horizonte que o plano , seus programas, projetos e ações  devam  ser realizadas. Isto responde `as questões: para quem estamos planejando? Para que estamos planejando? Por que estamos planejando? Qual a duração do Plano? Quanto será o custo total e seus desdobramentos? Quais as fontes dos recursos que darão sustentação ao plano para o que mesmo não seja apenas um documento para enfeitar prateleiras de gabinetes ou usado como objeto de  discursos?
 
A população deve ser analisada em relação `a sua distribuição espacial, rural/urbana, periurbana; a distribuição  por faixa  etária, a composição  por sexo, o nível sócio-econômico, educacional, condições sanitárias e ocupação, bem como outros aspctos que o plano possa  exigir.
 
Por exemplo, se não  sabemos   quantas pessoas estão em determinadas faixas  etárias  e como  estará  esta distribuição  em cinco, dez ou vinte anos, como será  possivel   determinar a demanda por creches, por escolas de  ensino fundamental , médio e superior? Como  definir projetos que atendam  a população idosa se não  sabemos quantas  pessoas  estarão com 65  anos  emais na  atualidade  ou um futuro de médio e longo prazo? O mesmo em relação `a demanda de saúde, saneamento, segurança pública, habitação, infra-estrutura e assim por diante.
 
Outro  aspecto  importante nesta metodologia,  é identificar  a estrutura da organização econômica, o Sistema produtivo, o mercado consumidor local, sub-regional  (Baixada),  estadual, nacional ou até  internacional,  e também  os níveis  e tipos de tecnologias utilizadas no sistema produtivo . A inovação e adoção de novas práticas produtivas são fundamentais para superar sistemas  tradicionais  e anti-econômicos ou de baixa produtividade. É  muito melhor, social  e economicamente falando, a geração  e aumento da renda  da população que  está na base da pirâmide social, os excluidos, através do trabalho, de preferência sob a forma  de economia solidária, do  que  a transferência  direta de renda através  de programas assistencialistas e politicamente  manipuladores.
 
Também  é importante que  a metodologia contemple  um diagnóstico da situação das  administrações públicas, poderes executivos   e legislativos municipais,  incluindo as peças  orçamentárias: PPA municipal, LDO  E LOA, abrangendo o período de 2014  até  2017, os dois últimos anos das atuais  administrações e o primeiro ano da próxima  gestão.  Pela  análise dessas  peças  orçamentárias  é  possivl identificar as políticas públicas de responsabilidade dos municípios  e as prioridades constantes para  este período.
 
De  forma semelhante,  é  imprescindível que  também  seja feito um diagóstico das políticas, programas  e projetos de responsabilidade dos Governos federal e estadual que estão sendo desenvolvidos na região e em  cada município, incluindo todas as áreas  da administração pública. Neste aspecto é importante analisar os PPA do Governo Federal e estadual relativo ao período de 2016 a 2019, onde constam essas políticas, programas e recursos a serem alocados para os municípios da região. Da mesma forma os convênios entre municípios, estado e união.
 
A  definição dos eixos  estratégicos,  norteadores do Plano estratégico de Desenvolvimento integrado e sustentável,  alavancadores  das mudanças na  região  deve ser feita através  da participação efetiva da população,  onde as pessoas diretamente  ou através  das organizações  não  governamentais e representantes da sociedade civil, jamais através  da imposição das propostas oriundas apenas  das lideranças políticas ou  gestores  governamentais. A população  deve ser a força propulsora e  a razão  de ser do desenvolvimento, seja como contribuinte  seja como eleitor, enfim, planejamento,  desenvolvimento e cidadania devem caminhar juntos.
 
Outros aspectos deste detalhamento metodológico deverão ser  apresenntados nos próximos artigos.
Juacy da Silva

Juacy da Silva

Juacy da Silva, professor titular aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral.
E-mail profjuacy@yahoo.com.br
Instagram @profJuacy
WhatsApp 55 65 9 9272 0052
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