Artigos / Juacy da Silva

29/10/15 às 23:10

DESAFIOS DA BAIXADA CUIABANA (II)

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O desenvolvimento de uma  região  exige a elaboração de um plano  estratégico,  com visão de longo prazo, muito além do que a duração de  um mandato  eletivo que é de quatro anos. Cada mandato, no caso tanto dos governadores e deputados estaduais quanto dos prefeitos e vereadores devem definir políticas públicas setoriais, em que os projetos e as ações  de governo sejam  compatibilizadas nos tres níveis de poder: União, Estados e municípios, bem como  estabelecer os mecanismos de integração dessas políticas setoriais, sem  o que a eficácia, a eficiência e a eftividade das ações  acabam não  ocorrendo.
 
Aí surge o primeiro e maior gargalo a falta de compatibilização das eleições municipais com as eleições gerais. Prefeitos e Vereadores são eleitos dois anos depois das eleições para Presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais. Como cada governo eleito quer executar seu plano, a descontinuidade das ações ou o surgimento de novos programas federais  e estaduais acabam interferindo diretamente nas ações muncipais que já estão na metade das gestões. No terceiro e quarto ano dos mandatos municipais tudo passa a   girar em torno das eleições municipais seguintes, como acontece no momento.
 
Vamos  imaginar a construção  de  uma  casa ou de um edifício  que não  tenha  um projeto, em que as ações dos pedreiros, bombeiros hidráulicos, engenheiros, eletricistas, carpinteiros, arquitetos sejam  definidas  a partir da vontade individual de cada profissional. O  resultado pode ser tanto um desastre , o imóvel pode desabar ou então a construção vai  acabar  um monstrengo, feia, sem  segurança, sem funcionalidade e podendo exigir a demolição  de alguns  de seus cômodos e a necessidade de serem refeitos. Isto, com certeza, vai gerar muitos prejuizos para os proprietários.
 
Pode parecer brincadeira, mas é  exatamente  isto o que acontece na  gestão pública brasileira, incluindo obras e serviços  executados pelo Governo Federal, pelos Estados  e pelos municípios, no âmbito dos tres poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário  e também  dos órgãos de controle externos e internos, a quem , em  tese ,  caberia a função  de fiscalizar tais obras e serviços e zelar pela correta  aplicação do suado dinheiro público.
 
A  falta  de planejamento ou  quando o mesmo existe apenas no papel, tem  acarretado prejuizos aos cofres públicos e aos contribuintes, que em última análise, são  os pagadores deste  descaso, que tem gerado atraso nos cronogramas  de  obras,  desde as mais simples, como uma pequena ponte de madeira, o  asfaltamento de uma rua ou parte de uma estrada, a construção  de uma escola e também de grandes obras, verdadeiros elefantes brancos, como as  das  refinarias da Petrobrás, o  desvio do Rio São Francisco, ou então  a vergonha que foram as obras da copa, em que o VLT em Cuiabá e outras obras de mobilidade urbana representam um atestado de incompetência, de irresponsabilidade e de descaso com o dinheiro público, além  da corrupçção que sempre  vem  na  esteira  dessas práticas criminosas que são  os gastos públicos sem planejamento, acompanhamento   e controle.
 
No  caso da Baixada Cuiabana, é importante rconheceer que  depois de várias tentativas em épocas  passadas, boa parte delas cujos  resultados deixaram a  desejar, surge na atual legislatura na Assemlbéia Legislativa, a criação  de uma frente parlamentar, secundada por uma equipe  técnica integrada por  profissionais competentes e dedicados, com a finalidade a articular as ações visando o desenvolvimento  regional e urbano  integrado e sustentável  desta região do Estado que, `a excessão  de Cuiabá  e de  Várzea Grande,  se encontra  praticamente abandonada e com poucas perspectivas de oportunidade para seus habitantes e de suas administrações municipais.
 
O grau de autonomia e os recursos próprios da quase totalidade das prefeituras, novamente  destacando ,com excessão  de Cuiabá  e de Várzea Grande, são quase nulos. Os orçamentos municipais dos 11 restantes municípios indicam que a receita própria é diminuta e os mesmos ficam extremamente dependentes dos repasses dos  recursos do FPM – Fundo de Participação dos municípios,  da quota do ICMS por parte do governo estadual, de alguns convênios, de obras e  serviços  que são de responsabilidade direta dos  governos federal e estadual. As duas maiores fontes de receita dos municípios, o IPTU e o ISSQN, secundadas  por algumas pequenas taxas, não oferecem condições sequer para a manutenção  de alguns serviços básicos que  são  de responsabilidade direta das prefeituras. Vale a pena  destacar que Cuiabá abocanha 65%  e Várzea Grande 19% do FPM  destinados aos municípios desta região, cabendo apenas 16%  `as  demais 11 prefeituras.
 
Além disso, podemos notar e os dados assim   indicam, que existe  um verdadeiro abismo  ou  uma grande distância entre  a renda per  capita  e rendimento médio dos trabalhadores na  região. Enquanto Cuiabá tem  uma renda per capita superior a R$ 23 mil  reais ano, Várzea Grande em torno de R$15.800 reais, nada menos  do que nove outros municípios, incluindo os dois outros que fazem parte  da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, que eu ainda prefiro chamar de Baixada Cuiabana, apresentam renda per capita menor do que R$10  mil reais ano, muito mais próximo da  pobreza  da região nordeste do que da opulência, tão propalada pelos nossos governantes, do El Dourado dos municípios dominados pelo agronegócio.
 
A maior fatia da renda per capita dos moradores  dos onze municípios, fora do Aglomerado Urbano Cuiabá e Várzea Grande,  ainda com a maioria da população rural, é oriunda de aposentadorias, bolsa  família ou outras migalhas de programas assistencialistas dos Governos Federal e.Estadual. Isto representa pouco mais de um salário minimo por mes, situação em que  vivem mais de 70% da população desses municípios, com alto índices  de pobreza  e exclusão social.
 
Esta é parte de uma realidade que deve ser considerada quando se pretende estimular o dsenvolvimento desta região da Baixada Cuiabana. A análise continua nos próximos  artigos.
Juacy da Silva

Juacy da Silva

JUACY DA SILVA é professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs.
Twitter: @profjuacy
E-mail: professor.juacy@yahoo.com.br
Blog: professorjuacy.blogspot.com
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