Artigos / João Baptista Herkenhoff

11/06/18 às 16:59

Habeas corpus – Medo de ser preso

Quando exercia a magistratura, concedi habeas corpus a um pescador que manifestou o receio de ser preso. Essa concepção da serventia do habeas corpus para socorrer o medo de ser aprisionado, sem que houvesse fato concreto para justificar o pânico, não tinha precedente na jurisprudência. Remeti o caso para reexame da instância superior, por imposição da lei. A sentença foi confirmada por acórdão de que foi relator o Desembargador Hélio Gualberto Vasconcellos.
João Baptista Herkenhoff

João Baptista Herkenhoff

João Baptista Herkenhoff é juiz de Direito aposentado (ES), possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Espírito Santo (1958), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1975) e livre docência na Ufes (1979). Pós doutorado em Wisconsin (1984) e na Universidade de Rouen (1992).

Atualmente é Coordenador Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá no Espírito Santo e Professor Pesquisador da mesma instituição e ministra cursos de pequena duração sobre Direitos Humanos.
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