Artigos / João Baptista Herkenhoff

06/06/18 às 10:56

Preservar o Meio ambiente, dever de todos

Cinco de junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente. A semana, na qual o dia se encaiixa, é a Semana do Meio Ambiente, bastante propícia para refletir sobrre a responsabilidade de todas as pessoas na preservação do meio ambiente.
 
Se temos uma concepção hedonista da vida, se nosso horizonte de preocupações fecha-se nos limites de nossa própria casa, se o prazer pessoal e iilimitado é nossa referência – não há razão para que pensemos em meio ambiente.
 
O cuidado para com o meio ambiente coere com uma específica visão de mundo e de homem, aquela que parte da ideia de que somos partícula do universo. Nosso destino como pessoa projeta-se no destino comum dos seres. Somos responsáveis pelo mundo do futuro.
 
A Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem essencial à sadia qualidade de vida. Determina a Constituição que cabe ao poder público e à coletividade a defesa e a preservação do meio ambinte.
 
A preservação ambiental convoca as três esferas de governo – federal, estadual e municipal. Igualmente, o compromisso com a defesa do ambiente reclama a atuação dos três poderes – legisladores que façam leis protetoras, autoridades do Executivo que estejam vigilantes, magistrados preparados para aplicar o Direito Ambiental nas suas decisões.
 
Embora tenha havido progresso no Brasil, no que refere à responsabilidade ambiental, muito chão ainda há para percorrer. Observe-se, por exemplo, que nem todos os cursos jurídicos incluíram no currículo o Direito Ambiental. Em algumas Faculdades houve a inclusão formal da disciplina, estudada, entretanto, com disciplicência. Escolas que deram a merecida relevância a esse ramo do Direito merecem aplausos.
 
Exemplifico algumas atitudes que podemos assumir no cotidiano, para contribuir com a defesa do maio ambiente:
 
1 – aplaudir e apoiar as medidas dos Poderes Públicos, inclusive do Poder Público Municipal, assumidas por governanantes responsáveis, em defesa do maio ambiente ;
 
2 – não jogar o lixo da casa, do escritório ou da reparttição no lugar mais fácil, mais confortável para o egoísmo, mas no lugar onde o lixo seja recolhido sem contaminar o espaço circunvizinho;
 
3 – ao ir à praia recolher sacos plásticos que estiverem na água ou areia.;
 
4 - descartar pilhas e baterias em locais corretos. Elas podem contaminar milhares de litros de água;
 
5 – apoiar campanhas para a construção de ciclovias e bicicletários que estimulem o uso da bicicleta como transporte cotidiano. Além de não poluir a cidade, o uso da bicicleta é benéico à saúde.;

6 - recusar sacolas que as lojas oferecem porque elas vão virar lixo antes que o cliente chegue em casa. É tão fácil colocar tudo na bolsa, numa sacola de pano ou levar na mão.
João Baptista Herkenhoff

João Baptista Herkenhoff

João Baptista Herkenhoff é juiz de Direito aposentado (ES), possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Espírito Santo (1958), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1975) e livre docência na Ufes (1979). Pós doutorado em Wisconsin (1984) e na Universidade de Rouen (1992).

Atualmente é Coordenador Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá no Espírito Santo e Professor Pesquisador da mesma instituição e ministra cursos de pequena duração sobre Direitos Humanos.
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