Artigos / Juacy da Silva

19/04/18 às 11:07 / Atualizado: 19/04/18 às 11:15

Eleições e crise

Com certeza, pelo menos nas últimas seis décadas, nunca o Brasil realizou eleições gerais, para Presidente da República, Governadores de Estados, Deputados federais, estaduais e dois terços do Senado da República, em meio a uma crise tão aguda, cujo desenrolar poucos podem prever.

Há menos de dois anos tivemos o Impeachment da então presidente Dilma e sua substituição pelo então vice Michel Temer, que passou a formar um governo impopular e com diversos de seus ministros acusados ou investigados por corrupção, ele próprio duas vezes denunciado pela Procuradoria Geral da República, com aceitação das denúncias de corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e outros crimes de colarinho branco pelo STF, só escapando de também ser impedido graças ao apoio, barganhado com a Câmara Federal, onde vários de seus aliados também fazem parte da “lista do  Janot” e ainda não foram condenados devido à morosidade do Sistema judiciário em geral e dos protegidos pelo foro privilegiado em especial.

Muitos analistas dizem que tão logo o famigerado “foro privilegiado” seja extinto ou reduzido em seu alcance ou também à medida que parlamentares e outras autoridades percam esta regalia, com certeza terão o mesmo destino que o ex Presidente Lula e outros condenados pela Lava Jato. A fila é grande e não custa esperar e acreditar que ninguém esta acima ou a margem da Lei, principalmente quando se trata de crimes de colarinho branco envolvendo “autoridades”, que na verdade não passam de grandes criminosos assaltantes dos cofres públicos.

Outro aspecto desta crise é a divisão politica, ideológica, doutrinária ou de ideias que afeta profundamente o STF e outros Tribunais Superiores, onde a interpretação das Leis, incluindo a Constituição Federal fica ao sabor dessa divisão, gerando uma grande expectativa por parte da opinião pública e do mundo jurídico e, para alguns, gerando também insegurança jurídica, principalmente pela politização de seus julgados.

Apesar de alguns avanços conseguidos pelo Governo Temer na área econômica, incluindo a queda dos juros básicos, a queda da inflação e a retomada bem lenta da economia, as contas públicas ainda estão no vermelho, prova disto é o déficit público que há mais de três anos e por mais dois ou três pelo menos tem ficado e vai continuar sempre acima dos cem bilhões de reais anualmente, contribuindo, sobremaneira para o aumento da divida pública, que consome praticamente metade do orçamento geral da união e dentro de poucos anos, segundo relatório recente, desta semana do FMI poderá chegar a 96% do PIB brasileiro.

Da mesma forma, a crise de gestão fiscal e orçamentária nos Estados e municípios continua grave, sendo uma das razões para a falência dessas unidades da federação, contribuindo para o caos  generalizado dos serviços públicos, principalmente nas áreas da saúde, educação, segurança pública, saneamento básico e a deterioração da infraestrutura urbana e de logística, reduzindo sobremaneira a capacidade de investimento dos Governos federal, estaduais e municipais.

Mas, mesmo em meio a uma crise dessas, o interessante é que as recentes pesquisas de opinião  eleitorais demonstram que o ex-Presidente Lula, mesmo encarcerado justa ou injustamente, dependendo de que lado o leitor ou eleitor se posicione, continua liderando as preferências como pré candidato a Presidente da República. Na pesquisa do Data Folha, o mesmo, apesar de ter “caído” alguns pontos, segue com 31% das intenções de voto, praticamente a soma dos três outros postulantes seguintes: Bolsonaro 15%; Marina Silva 10%; Joaquim Barbosa 8%, ou seja, 32% a soma dos três. Resultados da pesquisa Vox Populi da última terça feira também demonstram sobejamente esta preferência pelo ex-presidente, que poderia ser eleito em primeiro turno.

Os candidatos do PSDB, DEM e MDB e outros partidos de centro ou direita não conseguem empolgar o eleitorado, demonstrando que estão sendo afetados pela rejeição que sofre o Governo Temer.

Neste quadro complexo de uma crise permanente podemos incluir o fato da decisão do STF tornando o senador Aécio Neves réu por corrupção passiva e obstrução de justiça, a possibilidade da prisão do Tucano, ex-governador Eduardo Azeredo, também condenado por corrupção e outros figurões importantes ou peixes graúdos que podem ser pegos na rede da Lava Jato ou outros processos.

Outros fatos que fazem parte desta crise é a perda do foro privilegiado por parte do ex Governador Geraldo Alkmin, que vai ser processado pela justiça eleitoral de SP, por Caixa dois em campanhas eleitorais, escapando em parte de cair em alguma vara criminal de primeira instância. Também o deputado Bolsonaro, que representa as forcas conservadoras e de direita foi denunciado pela PGR por racismo, o que pode lhe render alguma dor de cabeça e oferecer boa munição para seus adversários, além do fato de até o momento não ter apresentado ideias ou propostas para dizer quais os rumos que poderia tomar, em caso de ser eleitos, evitando surpresas desagradáveis como aconteceu com o ex-presidente Collor.

Vamos aguardar mais alguns meses e ver o andamento da carruagem para podermos ter uma visão mais clara da gravidade e dos rumos da crise brasileira. Quem viver verá. De uma coisa podemos estar certos, não podemos esperar “salvadores da pátria”, que na verdade não passam de embusteiros.
Juacy da Silva

Juacy da Silva

Juacy da Silva, professor titular aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral.
E-mail profjuacy@yahoo.com.br
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