Artigos / João Baptista Herkenhoff

20/09/17 às 19:03

Um ABC que ensina Cidadania

Este artigo foi publicado, originalmente, em Vitória, ES. Mas a partir dele cabe uma reflexão que transpõe limites geográficos.
 
O “ABC da Cidadania”, que tivemos a alegria de produzir e que foi editado pela Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos de Vitória, alcançou a quarta edição.
 
O aparecimento de quatro edições, por iniciativa de sucessivas administrações municipais, é fato que não pode deixar de ser registrado quando se fala de um livro que se propõe a ser justamente uma cartilha que ensina Cidadania.
 
A primeira edição (1996) foi publicada pelo então Prefeito Paulo Hartung. O convite para a realização do trabalho partiu do Pastor Joaquim Beato que era, na época, Secretário de Cidadania. As edições seguintes tiveram a chancela dos Prefeitos Luiz Paulo Vellozo Lucas, João Carlos Coser e Luciano Rezende.
 
Quatro edições levadas a efeito por quatro Prefeitos, de  partidos diferentes, é por si só uma lição de cidadania.
 
Num país em que a alternância de governos tantas vezes interrompe atividades, projetos e obras públicas, por vaidade e ciúme de administradores, é auspicioso verificar a constância com que os Prefeitos de Vitória cuidaram para que permanecesse à disposição do povo uma cartilha de cidadania.
 
A cartilha correu nas escolas, nos sindicatos, nas associações de moradores, nas igrejas, nas mais diversas organizações da sociedade civil.
 
Fomos atualizando o texto à luz das alterações havidas na Constituição Federal e na legislação federal, estadual e municipal.
 
Tentamos traduzir Constituição, leis e decisões judiciais em linguagem simples porque o destinatário do ABC é o povo, o leigo em Direito. Não é um livro para juristas.
 
Uma das maiores emoções que tive, como autor do trabalho, aconteceu quando peguei um táxi em Vitória. No final da corrida, antes de receber o pagamento respectivo, o taxista tirou do porta-luvas do carro um exemplar do ABC e me disse:
 
“Dr. João, deixo este livrinho no porta-luvas porque sempre que estou parado no ponto, esperando por algum passageiro, aproveito o tempo livre para ler o ABC da Cidadania”.
 
O depoimento deste taxista resume o que sonho deva ser o destino do pequenino ABC: um adjutório na formação da cidadania, um livrinho que, na modéstia de sua dimensão gráfica, contribua para o crescimento humano, cultural e cívico do povo.
 
A distribuição gratuita do “ABC da Cidadania” não garantiria, por si só, o sucesso. A cartilha, mesmo depois de distribuída, poderia ficar relegada ao abandono. Isto não aconteceu. Houve grande empenho de toda a equipe da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos de Vitória para que o ABC fosse discutido nas comunidades. Esta equipe de servidores é um exemplo do que deve ser a concepção ética e cidadã de serviço público.
João Baptista Herkenhoff

João Baptista Herkenhoff

João Baptista Herkenhoff é juiz de Direito aposentado (ES), possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Espírito Santo (1958), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1975) e livre docência na Ufes (1979). Pós doutorado em Wisconsin (1984) e na Universidade de Rouen (1992).

Atualmente é Coordenador Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá no Espírito Santo e Professor Pesquisador da mesma instituição e ministra cursos de pequena duração sobre Direitos Humanos.
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