Artigos / João Baptista Herkenhoff

27/05/17 às 17:03

Os Vices e a Democracia

Penduricalho é a coisa que fica pendurada, que pende como enfeite ou adorno.

Os vices, em plano federal, estadual ou municipal (vice-presidente, vice-governador, vice-prefeito) têm sido penduricalhos. Com esta afirmação não pretendo menosprezar os vices, ou dizer que são desnecessários, mas sim colocá-los em sua verdadeira dimensão.
 
          Quando se elege o Chefe do Poder Executivo trava-se um grande debate, seja na República, nos Estados ou nos Municípios. Os candidatos aos cargos majoritários são sabatinados.
 
Em sentido contrário, nenhuma ou muito pouca discussão é travada com os candidatos a vice. Muitas pessoas não recordam o nome do vice em que votaram, salvo quando o vice assume a função na ocorrência de morte ou impedimento do mandatário efetivo.
 
Por este motivo, a meu ver, o vice deveria substituir, apenas ocasionalmente, o detentor do mandato, por um prazo no máximo de três meses. No caso de impedimento, de qualquer natureza, superior a esse lapso de tempo, deveria haver novas eleições.
 
Não é democrático que alguém, que se elegeu nos braços de outrem, assuma em caráter definitivo o lugar que ficou ocasionalmente vago.
 
Por ser o substituto do titular, o vice tem sido, em algumas situações, agente, em primeiro plano, das manobras para a derrubada daquela pessoa cuja queda possibilita sua ascenção.
 
Quando ocorre a hipótese de presença do vice, em artimanhas triçoeiras, será ético premiá-lo com a taça da vitória?
 
Creio que a resposta correta a essa pergunta é negativa. Isto porque a traição, desde o tempo de Judas, merece a repulsa das pessoas de bem, independente de ideologia.
João Baptista Herkenhoff

João Baptista Herkenhoff

João Baptista Herkenhoff é juiz de Direito aposentado (ES), possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Espírito Santo (1958), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1975) e livre docência na Ufes (1979). Pós doutorado em Wisconsin (1984) e na Universidade de Rouen (1992).

Atualmente é Coordenador Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá no Espírito Santo e Professor Pesquisador da mesma instituição e ministra cursos de pequena duração sobre Direitos Humanos.
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