Artigos / Alan Rodrigo Apio

05/10/15 às 09:45

Precisamos de Mais Capitalismo!

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A Economia de Mercado ou Capitalismo é um sistema econômico baseado na propriedade privada, com um sistema de valores e preços baseados nas leis da oferta e demanda e que não é determinado pelo Estado. O termo capitalismo, contudo apareceu pela primeira vez nos escritos de dois de seus maiores críticos, Émile Durkheim e Karl Marx. Irônico. Também o é o fato de que esse sistema econômico é massivamente acusado de fomentador de injustiças e da pobreza, apesar de que toda a extensa bibliografia histórica científica dizer exatamente o oposto, que é o capitalismo o sistema que mais gerou riqueza e prosperidade em toda a história da humanidade. É irônico também como a desaprovação desse sistema atinge níveis alarmantes em um país como o Brasil, que se fosse sério reconheceria que de capitalista sempre teve muito pouco.

Talvez não seja ironia a palavra exata. Acho que cinismo é mais adequado. Uma ironia cínica. Sim, porque capitalismo é a combinação da economia de mercado com a regulação do Estado, esse último se manifestando através de instituições que determinam as regras do jogo, mas sem as controlar, como na determinação do preço de produtos, como é o caso da cerveja, por exemplo. Não cabe ao Estado, em uma sociedade capitalista, determinar o preço das bebidas, e sim a combinação complexa dos diferentes agentes que compõem a cadeia produtiva e consumidora e as relações que se dão entre eles. Acontece que o Brasil, e aqui cabe a definição de cínica ironia, nunca teve um Estado que desempenhasse esse papel de mediador de maneira adequada. Pesa aqui a gorda mão estatal, que sempre foi demasiada centralizada, demasiadamente protecionista, demasiadamente corporativa e demasiadamente incompetente. E é incompetente, não porque o capitalismo é incompatível com o Brasil, mas sim porque o Estado brasileiro atual é em certo nível incompatível com os ideais capitalistas. 

O capitalismo moderno, fundamenta-se nos seguintes princípios: a) os direitos a propriedade privada b) respeito a contratos, c) um mercado determinado pelo sistema de preços e d) bons governos que apoiam a iniciativa privada. No Brasil, tem tido-se ao longo da sua história, dúvidas quanto aos dois primeiros, ocasiões especiais quanto a terceiro e uma ausência quase completa quanto ao último. A constituição brasileira, por exemplo, tem uma perspectiva questionável sobre o que propriedade privada significa, lançando condições para desapropriações de propriedades que não estiverem cumprindo com “sua função social”. É importante ressaltar mais uma vez, que o direito à propriedade privada é fundamental para o sistema capitalista existir. Sem esse direito e o respeito aos contratos firmados, garantidos por instituições como a Justiça e pelas forças policiais, cria-se uma situação de desconfiança entre investidores, que não se sentem juridicamente seguros para empreender no país.
 
O Livre Mercado
Talvez o sistema de preços seja a característica mais marcante do capitalismo, pois é reflexo direto das interações de seus processos sistêmicos complexos. O preço de um produto ou de um serviço é afetado pela disponibilidade dele no mercado e por sua demanda. Quanto maior a demanda pelo produto ou serviço e menor sua disponibilidade, maior será o preço. O oposto é igualmente válido. Em tal sistema não cabe ao Estado determinar os preços, pois a complexidade das relações torna a tarefa impossível. Isso acontece porque o mercado moderno não é uma entidade criada conscientemente, mas sim o produto evolutivo de milhares de anos de uma das relações mais básicas da espécie humana, o ato de trocar coisas.

Certa vez trocávamos serviços e produtos por outros serviços e produtos. Atualmente usamos o dinheiro, como instrumento facilitador dessas interações. E fazemos isso a tanto tempo, e de tantas maneiras diferentes, que sua reprodução em escala é impraticável, bem como sua planificação. É por tal razão que sistemas de economia planificada, com o controle dos preços (como no caso do sistema comunista), irão fracassar. Sem um sistema de preços livres para determinar a produção, perde-se a capacidade de se manter a dinâmica de uma economia e a adequada capacidade de gerar riqueza, o que inevitavelmente, como mostrou todas as experiências fracassadas de sistemas econômicos alternativos, leva a pobreza e ao totalitarismo. O único sistema que se mostrou eficiente em produzir grande prosperidade, riqueza enquanto garante as liberdades individuais é o baseado na livre troca comercial determinado pelos preços, em outras palavras, o livre mercado. O capitalismo.

Por tanto não é com estranhamento quando se nota que o sistema econômico responde muito mal a longo prazo às medidas protecionistas, medidas que determinam preços mínimos para produtos de determinados setores bem como a taxação de outros com o intuito de proteger extratos específicos da sociedade comercial, mas que na prática corroem outro aspecto fundamental do capitalismo, a capacidade de inovação.
 
Inovar é fundamental
Para muitos, a capacidade de inovação é um dos aspectos mais importantes do capitalismo. Uma sociedade que é capaz de inovar, criando novos produtos e serviços a partir de novas ideias é uma sociedade que crescerá mais. E na história não existe exemplo melhor do que o os Estados Unidos. País mais rico do mundo, os EUA registram anualmente 500 mil patentes de novos produtos e tecnologias. Essas patentes, que nada mais são que direitos de propriedade intelectual, traduzem-se em criação de industrias inteiras e a geração de milhões de postos de trabalho e de renda e riqueza para o país. Isso é possível porque os americanos levam a sério os quatro princípios do capitalismo, mais especificamente o último, bons governos que apoiam a iniciativa privada. Por lá a inovação é louvada através da desburocratização, o que facilita a criação de empresas e que gera um ambiente inovador e altamente competitivo, que resulta em produtos e serviços sempre da melhor qualidade e pelo menor preço. O oposto ocorre no Brasil.

Apesar de termos sim uma economia capitalista, por aqui o Estado tende a ignorar os aspectos que fundamentam um bom sistema capitalista, relegando os empreendedores, outra palavra para inovadores, à uma situação burocrática caótica, um sistema tributário paralisante e a uma política de conchavo que privilegia, através de subsídios e indicações, empresas próximas ao governo, o que destrói o ambiente competitivo e que resultará em perca de qualidade nos produtos e serviços. O resultado disso tudo é um capitalismo capenga, cooperativista e corrupto.

Sim! A corrupção tende a florescer com maior vigor em ambientes pouco competitivos onde as empresas apresentam maior proximidade com o Estado, como é característico em um capitalismo cooperativista e de conchavo como o nosso. É um erro trágico, portanto associar a corrupção sistêmica do Estado brasileiro à ambição e ao lucro, peças fundamentais na inovação e geração de riquezas em uma sociedade capitalista. Há corrupção justamente por falta de um verdadeiro capitalismo!
 
O ódio injustificável
Apesar de todas evidências, de todas as provas históricas e econômicas de seu sucesso, o capitalismo continua a ser odiado. Por ignorância ou má fé mesmo. O sistema que melhor reflete a capacidade inventiva humana, que melhor faz uso da ambição inerente ao ser humano enquanto garante o máximo de liberdade individual possível continua a ser injustificavelmente malhado. É como se a prosperidade geral causasse desconforto.

Um exemplo clássico dessa malhação injusta é o que passa a The Walt Disney Company, gigante do entretenimento americano. Usada como bode expiatório por críticos do capitalismo, a empresa é constantemente associada com a “hipocrisia dos capitalistas”, sua “alienação do divertimento” e como símbolo da dominação americana. Mas eu questiono. Sendo o capitalismo um sistema que faz uso das ambições individuais, como o sonho de enriquecer, e as transformam em proveito social através de serviços de qualidade, existe algum exemplo na história humana mais espetacular, original e belo do que uma empresa formada por milhares de indivíduos “egoístas” que se juntam com o único objetivo de entreter com alegria e diversão bilhões de pessoas ao redor do mundo? Será que existe precedente igual na história humana? Será que algo como a Disney existiria em um mundo comunista? Eu posso responder sem medo que NÃO! Só no capitalismo.

E apesar da ferocidade das críticas, as benfeitorias capitalistas se acumulam geração após geração, em um mundo onde até mesmo os mais pobres desfrutam da elevada prosperidade capitalista.  Os sistemas de produção em massa movidos pelo lucro e ambição geraram uma sociedade que desfruta de produtos, tecnologias e serviços inimagináveis mesmo pelos homens e mulheres mais ricos do mundo, pouco mais de um século atrás.  Micro-ondas, antibióticos, automóveis, telefonia celular etc. A lista é imensa.

Mas talvez o maior legado do capitalismo seja a valorização do ser humano como indivíduo. No mundo capitalista, é o indivíduo que controla o Estado e não o Estado que controla o indivíduo. O livre mercado de produtos e serviços, o reconhecimento e o respeito à propriedade privada e a meritocracia, são manifestações da liberdade e da iniciativa individual, princípios incompatíveis com sistemas onde o Estado é soberano. Como disse Milton Friedman: “Você não pode ter liberdade política sem alguma liberdade econômica. ” O controle estatal do mercado passa invariavelmente pelo controle dos indivíduos o que leva invariavelmente ao totalitarismo. Apenas o capitalismo é capaz de oferecer o equilíbrio entre um máximo de liberdade e um máximo de prosperidade.  E é isso o que falta ao Brasil.
Alan Rodrigo Apio

Alan Rodrigo Apio

Alan Rodrigo Apio é produtor rural, biólogo, fundador do Movimento Cívico das Vítimas de Trânsito - MOVETRAN e presidente da AMAB - Associação MultiCultural de Água Boa.
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