Artigos / Juacy da Silva

08/12/16 às 20:59

UNIDOS CONTRA A CORRUPÇÃO (2)

Por deliberação da Assembléia Geral das Nações Unidas foi aprovada em 31 de Outubro de 2003 a Convenção internacional anti corrupção, já referendada por centenas de países, inclusive o Brasil, os quais firmaram um compromisso solene de tomar medidas efetivas para prevenir, coibir e punir as práticas de corrupção e diversos outros crimes conexos.
 
Apesar de todos  esses esforços, desde que a ONU enfatizou a necessidade de tratar a corrupção como um problema grave, em mais de setenta países, principalmente nos subdesenvolvidos e emegentes, inclusive o Brasil,  a corrupção aumentou e em alguns, principalmente nos paises desenvolvidos tais práticas tem sido reduzidas significativamente.
 
Por outra decisão da ONU foi  estabelecido o DIA INTERNACIONAL ANTI CORRUPÇÃO, a ser observado anualmente em 09 de dezembro, propiciando oportunidade para que governantes, setor empresarial, entidades da sociedade civil, ONGs, partidos políticos, universidades, sindicatos, igrejas  e a sociedade em geral possam refletir e avaliar a situação da corrupção em cada país, cada estado, municipo ou setor da administração pública ou da sociedade.
 
Esta reflexão deve conduzir para o fortalecimento dos mecanismos de controle e combate `a corrupção, incluindo também  o poder judiciário , sem o qual todas as ações de prevenção, combate e punião aos atos de corrupção e seus agentes se tornam mera intenção ou medidas inócuas. A impunidade e os privilégios dos integrantes do andar de cima da sociedade podem ser a mãe  e Irmã gêmea desta prática criminosa,  passando a mensagem de que os poderosos podem roubar, corromperem e serem corrompidos sem que nada lhes acontecerá, reforçando a máxima de quem acaba preso é apenas “ladrão de galinha” e que gente importante tudo pode!
 
No Brasil a corrupção tem  aumentado de forma vergonhosa. Em 2000 nosso país ocupava a 44a posição no ranking mundial elaborado pela ONG Transparência internacional e em 2015, apesar da parafernália dos sistemas de controle e dos discursos de governantes, muitos dos/as quais também suspeitos ou acusados de corrupção, alguns que estão presos e outros que continuam acobertados  pelo foro especial/privilegiado, repito, em 2015 o Brasil ocupava a 76a posição neste triste ranking.
 
Alguns analistas costumam dizer que a corrupção é tão antiga quanto o surgimnto da raça humana, tudo começou com Adão e Eva, que foram convencidos pelo diabo para desobedecerem as normas de vida no paraizo  estabelecidas pelo criador. Neste sentido o pecado original estava, de certa forma, vinculado `a corrupção.
 
Outros dizem que a corrupção se assemelha a uma doença insidiosa, deformadora e incurável que mata o paciente lentamente, destruindo o seu Sistema imunológico. Na sociedade o Sistema imunolóligo seriam os valores e princípios  éticos que devem ser a base para as relações políticas, econômicas, sociais, culturais e religiosas. Como uma doença social a corrupção poderia ser comparada aos diversos tipos de câncer que matam, alguns de forma lenta e outros  de forma rápida.
 
Contra  esta doença ou infecção social, política, econômica e religiosa também,`a semelhança das doenças  infecto contagiosas e das incuráveis, foram descobertos alguns medicamentos que podem ser comparadas aos antibióticos, `as vacinas e exames mais  complexos como tumografias computadorizados e sistemas de imagem que conseguem detectar a doença em seus estágios iniciais e ai combate-las com mais  efetividade, tentando a cura ou então aumentando a sobre vida do paciente.
 
No caso da corrupção, foram e tem sido engendrados  mecanismos de acompanhamento e controle das contas públicas, modernização dos sistemas de licitação, criminzalização  das práticas de corrupção, aumento de penas para corruptos e corruptores. Fazem parte também deste arsenal a busca por maior eficiência desses sistemas de controle, maior transparência tanto nos organismos do setor público quanto a participação popular e das organizações ténicas que, além de defenderem seus associados ou representados, também devem colaborar com a sociedade para que a corrupção seja banida da administração pública quanto das empresas privadas que prestem serviços ou realizem obras para o poder público.
 
A corrupção nas últimas décadas passou a ser algo que estava e continua incomodando a maior parte dos paises, afetando de forma negativa o processo de desenvolvimento, aumentando a insatisfação popular, destruido a credibilidade do povo em suas instituições, ferindo de morte o ordnamento  juridico, aumentando o descrédito da população em relação aos seus governantes, tidos pelo povo como verdadeiros ladrões  de colarinho branco.
 
Parte desta realidade está  relacionada com a  impunidade que embasa a corrupção, principalmente por que a mesma sempre está conectada `as  camadas superiores da sociedade, inclusive parlamentares que elaboram as leis, sempre a seu favor quando se trata de implantar um Sistema de prevenção e repressão aos crimes de corrupção e outros crimes conexos  como sonegação, contrabando, lavagem de dinheiro, evasão de divisa, suborno, propina, enriquecimento ilícito,  formação de quadrilha, tráfico de influência e outros mais.
 
Outro aspecto que contribui para que os crimes de corrupção  e de colarinho branco, principalmente cometidos por pessoas importantes que, em função de cargos ou posições que ocupam gozam do famigerado foro especial/privilegiado continuem impunes ou até prescrevam é a morosidade do poder judicário que as vezes demoram anos ou décadas para serem julgados e as penas acabam sendo extremamente brandas ou quase sem efeito.
 
Boa parte da crise que atualmente está destruindo nosso país, nossas instituições e a esperança do povo e o descrédito de nossos governantes se deve `a corrupção que continua campear impunemente no país. Enquanto uma verdadeira limpeza ética não for realizada para retirar da vida pública e privada pessoas e grupos/quadrilhas que fazem da corrupção suas práticas cotidianas, nossa crise vai se aprofundar.
Juacy da Silva

Juacy da Silva

Juacy da Silva, professor titular aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral.
E-mail profjuacy@yahoo.com.br
Instagram @profJuacy
WhatsApp 55 65 9 9272 0052
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