Artigos / Juacy da Silva

30/09/16 às 14:21 / Atualizado: 30/09/16 às 14:24

Corrupção e os órgãos de controle

Entre as primeiras denúncias da  existência das falcatruas que caracterizaram o MENSALÃO , sempre negadas por Lula e a cúpula do PT,  o final do julgamento e a condenção dos envolvidos se passaram em torno ou pouco mais de oito anos e, mesmo assim, as penas para os cabeças, agentes políticos com mandatos, gozando de imunidade e foro especial/privilegiado foram bem brandas. Praticamente todas  essas  figuras ilustres receberam penas com duração de menos de dez  anos e acabaram livres ou até mesmo recebendo perdão por parte de Dilma, na condição de Presidente da República . Enquanto isso o publicitário Marcos Valério  recebeu uma condenação de mais de 30 anos e as dirigentes do Banco Rural mais de 15 anos.
 
Com o PETROLÃO, mais conhecido como OPERAÇÃO LAVA JATO a sistemática mudou um pouco e a coordenação das atividades de investigação, julgamento e condenação, relativas a  pessoas que não  gozam de foro especial/imunidade passaram a ser feitas por uma FORÇA TAREFA integrada por procuradores da República, delegados e investigadores da Polícia Federal, sob o “comando” do Juiz Federal  Sérgio Moro, em Curitiba. Os  trabalhos relativos `a apuração dos mesmos delitos cometidos por parlamentares federais, Senadores e Deputados Federais e outras figuras iportantes ficou  a  cargo do Procurador Geral da República  e do STF, mas anda a passos  de tartaruga e favorece essas figuras ilustres.
 
Ao longo de dois anos das atividades da Força Tarefa e do Juiz  Sérgio Moro, prorrogadas por mais um ano, um  verdadeiro esquema criminoso  foi e continua sendo desvendado e algumas dezenas de pessoas, incluindo empresários, ex parlamentares, dirigentes partidários , gestores de alto escalão  e outras figuras  importantes do cenário politico, partidário e empresarial foram investigados, julgados , condenados e presos,  mas  as ações em relação aos figurões do mundo politico e administrativo do país continua bem devagar, apesar da LISTA DO JANOT indicar que os cabeças coroados continuam gozando de imunidade/impunidade por diversos crimes de que são acusados  como corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, formação  de quadrllha, evasão  e  lavagem  de dinheiro e associação criminosa.
 
O que causa espanto para o povo brasileiro, tão penalizado com uma carga tributária descomunal ante a contra partida por parte dos poderes públicos em prestação  de serviços,  um verdadeiro caos, sucateados ou simplesmente inexistentes, é que o Brasil  conta com uma enorme máquina pública responsável pelo planejamento, acompanhamento, avaliação e controle, principalmente com o objetivo de que os recursos públicos, derivados dos impostos, taxas e contribuições pagas pelo povo/contribuintes, sejam aplicados de forma correta, eficiente, transparente e ética.
 
Milhares de obras e serviços, de responsabilidade dos Governos Federal, estaduais e municipais encontram-se  paralizadas, foram mal planejadas, super faturadas, tiveram diversos aditivos, cujos valores simplesmente aumentaram de forma absurda, algumas em mais de 100% ou 200%, com qualidade abaixo dos padrões estabelecidos ou contratados pelos poderes públicos. Tais obras  e serviços e outras/os  mais tem servido para alimentar  esta vasta rede de corrupção em que se transformou os setores públicos de nosso país, alimentando, inclusive, o crime de caixa dois para eleger exatamente políticos corruptos.
 
O que mais intriga o povo brasileiro não é a existência da corrupção, dos esquemas  fraudulentos de financiamento das campanhas políticas ou o fato de governantes eleitos ou nomeados para altos cargos estarem a serviço da roubalheira, verdadeiros representantes de organizações criminosas cujo objetivo central  é o desvio de recursos públicos para alimentar uma vasta rede de interesses privados e particulares que levam  ao enriquecimento de uma verdadeira casta/camarilha que se instalou na administração pública,  isto tudo o povo já sabe e fica indignado. Mas sim a existência de uma verdadeira parafernália de organismos de controle, com muitos requintes e um custo enorme para o país, que muito pouco ou jamais agiram para coibir a tempo esta roubalheira, evitando que bilhões de recursos sejam roubados dos cofres públicos, da administração direta, indireta e estatais, indicando que a corrupção passou a ser endêmica em nosso país. Parece que o crime organizado de colarinho branco representa não um poder paralelo, mas o poder em si.
 
Só para  refrescar a memória do leitor e eleitor, como orgãos de controle podemos mencionar os poderes legislativos federal, estaduais e municipais, que tem a prerrogativa  de constitiur Comissões parlamentares de inquérito, as famosas CPIs  ou no caso do Congresso Nacional as CPMIs, temos também as controladorias gerais, nos tres níveis de governo, a CGU,  e suas similares nos estados e municipios, ou ainda as auditorias, as procuradorias, as ouvidorias, a COAF do Banco Central, o CADE,  os Tribunais de Contas, TCU, TCEs, TCMs, a Agência Brasileira de Inteligência, sucessora do SNI, que  tanto aterrorizava corruptos e “inimigos internos” durante os governos militares. Temos também  os Ministérios Públicos Federal e Estaduais, os chamados “fiscais  da Lei” e as Delegacias Fazendárias.
 
Apesar disso pouca coisa foi descoberta antes ou durante as ações criminosas contra a administração pública e o população realizadas por verdadeiras quadrilhas que se instalaram na administração pública, como ervas daninhas e que contiuam agindo, apesar do desbaratamento parcial dessas organizações criminosas.
 
Parece que os  empresários, políticos e gestores corruptos e criminosos de colarinho branco temem de fato é o poder dos meios de comunicação, principalmente da imprensa investigativa  que consegue desvendar essas engrenagens, sem grandes custos financeiros para a sociedade.
 
Em algum momento , o mais breve possível, devemos reavaliar o  que está acontecendo, o verdadeiro papel dos órgãos de controle e o ordenamento jurídico existente para que as ações dos orgãos  de controle sejam muito mais preventivas do que “curativas”, pois o que todo mundo percebe  é que as ações dos orgãos de controle, inclusive do Poder Judiciário, são lentas, muito burocratizadas e acabam favorecendo a impunidade  que alimenta a corrupção.
 
Para que o combate `a corrupção  seja  mais  efetivo e eficás é fundamental que os organismos de controle sejam mais ágeis e eficientes, do jeito que está não pode  continuar.
Juacy da Silva

Juacy da Silva

Juacy da Silva, professor titular aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral.
E-mail profjuacy@yahoo.com.br
Instagram @profJuacy
WhatsApp 55 65 9 9272 0052
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